10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave: indenização por acidente pessoal a vista da instrução

• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 2 > Pag. 23
  de 01/01/2008 a 29/12/2012 (90 dias), eis que preenchidos os requisitos legais e regulamentares, e pelo INDEFERIMENTO do pedido formulado por RICHARD DIAS DA SILVA, RG.37.831.4142, por não fazer parte do rol de beneficiários previdenciários. No Processo GDOC nº 14120-79842/2020, sobre indenização: À vista dos elementos de instrução constantes dos autos, destacando-se o entendimento jurídico
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 07/08/2020
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Seção II > Pag. 29
  indenização: À vista dos elementos de instrução constantes dos autos, destacando-se o entendimento jurídico esposado pela Subprocuradoria Geral da Consultoria Geral da Procuradoria Geral do Estado através do Parecer Referencial NDP nº 07/2022, bem como Informação DDPE e com fundamento na competência a mim atribuída pela Resolução SF nº 16/2008, DEFIRO o pedido do por DORIVAL PEREIRA DE SOUZA, RG
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 23/10/2023
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 134
  Normativa APE/SAESP 3, de 4-9-2015, e no art. 2º da Instrução Normativa APE/SAESP 4, foram selecionados, por meio de escolha aleatória para fins de amostragem, ao menos um documento por série documental para guarda permanente. Datas-limite: 1941-1971 Quantidade 5.039 caixas - 705,46 metros lineares SUBSECRETARIA DE GESTÃO UNIDADE CENTRAL DE RECURSOS HUMANOS Departamento de Perícias Médicas do
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 12/10/2022
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 19
  normativos: Instrução Normativa - Interessada: Talita Gonçalves Duarte Auriemo, RF 798.309.3/1. Assunto: Pedido de desligamento de JEIF. À vista das informações constantes do processo SEI 6016.2020/0030303-0, notadamente o parecer da COGEP e da Assessoria Jurídica desta Pasta, que acolho, INDEFIRO o pedido de desligamento da jornada JEIF formulado pela servidora em epígrafe. 6016.2019/0088010-9
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 28/04/2020
• www.ioerj.com.br > Parte II (Poder Legislativo > Pag. 15
  ACIDENTE DE TRABALHO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autora: Deputada ENFERMEIRA REJANE Relatora: Deputada FRANCIANE MOTTA (CONTRÁRIO) 1 - RELATÓRIO Trata-se de exame de Projeto de Lei nº 1991/2016 que dispõe sobre a obrigatoriedade de conceder indenização por acidente de trabalho aos servidores públicos do estado do Rio de Janeiro e dá outras providências
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 09/03/2022