Resultados para: Processo Sancionatório - Buscador Diario Oficial

buscador
Diário Oficial

10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave: Processo Sancionatório

Pesquisas relacionadas: processo sancionatório processo sancionatório ct processo sancionatório ct gso processo sancionatório ct gso 0332 processo sancionatório decorrente processo sancionatório decorrente do processo sancionatório decorrente do atraso processo sancionatório e processo sancionatório e proferir processo sancionatório e proferir a

diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 61

» Prodesp sexta-feira, 18 de fevereiro de 2022 Diário Oficial Poder Executivo - Seção | São Paulo, 132 (35)- 61 (Processo Administrativo Sancionatório 036.293/2019 - Protocolo 453.752/19). Tendo em vista a Decisão do Diretor de Investimentos DI.DIN.0107/21, publicada no D.O.E. em 05/05/2021 e o não provimento do Recurso Administrativo pelo Conselho Diretor na 39º Reunião de 20/10/2021

Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 18/02/2022
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 90

Expectativa de Sinistro em Reclamação e possibilidade de inscrição no Cadastro Informativo dos Créditos não Quitados de Órgãos e Entidades Estaduais - Cadin Estadual, nos termos da Lei Estadual nº 12.799, de 11 de janeiro de 2008. (Processo Administrativo Sancionatório 031.804/2019 - Protocolo 427.830/19). Tendo em vista a Decisão do Diretor de Investimentos DI.DIN.0025/2021, publicada no D.O.E. em 27/04

Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 05/05/2022
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 88

de 2008. (Processo Administrativo Sancionatório 033.111/2019 - Protocolo 435.698/19). Tendo em vista a Decisão do Diretor de Investimentos DI.DIN.0167/2022, publicada no D.O.E. em 20/04/2022 e o não provimento do Recurso Administrativo pelo Conselho Diretor na 92º Reunião de 04/08/2022, publicado no D.O.E. em 05/08/2022, a Diretoria de Investimentos, relativo à notificação NOT.DIN.0267/19, por

Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 21/10/2022
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Seção III > Pag. 54

INADIMPLEMENTO junto a esta Unidade e que em caso de reincidência será instaurado do processo sancionatório. Atenciosamente, Diretor Técnico de Saúde Ill COMUNICADO Processo: SES-PRC-2023/00091 Contrato: 2023NE00159 Objeto: Aquisição de Medicamentos e Insumos Farmacêuticos — GERAIS Empresa: M&D COMERCIAL HOSPITALAR LTDA CNPJ: 33.315.644/0001-28 Inadimplemento: MULTA POR ATRASO DE ENTREGA Conforme Portaria 25

Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 11/07/2023
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 79

2006/01. Nesta oportunidade, a partir da publicação no DOE, fica facultado à Concessionária, nos termos do art. 63, inciso VIII, combinado com o art. 44, ambos da Lei Estadual nº 10.177/98, a interposição de RECURSO ao Conselho Diretor da ARTESP, no prazo de 15 (quinze) dias corridos e, concomitantemente, a execução de vistas por um período de 7 (sete) dias. (Processo Administrativo Sancionatório

Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 16/12/2022