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Diário Oficial

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  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 31
    PORTARIA SF/SUREM/DEJUG Nº. 10, DE 03 DE MARÇO DE 2022. Designa Auditor-Fiscal Tributário Municipal para a execução de atividade enquadrada no subitem 13.2 da Tabela Anexa | da Portaria Conjunta SFISMG nº 03, de 27 de maio de 2015, alterada pela Portaria Conjunta SF/SMG nº 09, de 05 de novembro de 2019. O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRIBUTAÇÃO E JULGAMENTO, no uso de suas atribuições legais
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 08/03/2022
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 106
    seguintes esclarecimentos: EMPRESA CONSTRUDAHER CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA PERGUNTA 1: Após analisarmos a planilha orçamentária com os preços preenchidos pelo órgão para os Lotes 1 e 6, identificamos a utilização do seguinte serviço da base da CFHU boletim 182: Lote 1: 06.02.23 — código 42.05.580 — Terminal estanhado com 1 furo e 1 compressão — 35 mm2 — R$ 7,26/ unidade. Lote 6: Código 420 -55 -80
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 17/12/2021
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 111
    Processo nº 2181257/20 Pregão Eletrônico nº 0396/21 Objeto: SAL INDIVIDUAL E OUTROS HOMOLOGO o procedimento de Pregão Eletrônico nº 00396/21, na seguinte conformidade: Empresa: LMS DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS EIRELI-EPP Para o lote 1 - Valor total R$ 91.382,58 Para Subitem 1 - Valor unitário R$ 0,8100 - Valor total R$ 6.552,90 Para Subitem 2 - Valor unitário R$ 3,9800 - Valor total R$ 8.795,80 Para
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 02/06/2021
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 230
    que atenderia. E mais, em suas Contrarrazões, a mesma de nada se defendeu quanto à este subitem, permanecendo silente e inerte, razão pela qual não resta outra alternativa senão INABILITAR a Recorrida, por ausência de efetiva comprovação tempestiva quanto às NR-6, NR-7, NR-9, NR-10, NR-11, NR-23 e NR-35, por ser medida de rigor que se impõe por lei. Ante o exposto, com base nos elementos
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 11/08/2022
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Legislativo > Pag. 29
    obra, bem como para a mobilização e desmobilização das máquinas, veículos e equipamentos necessários para a completa execução do objeto licitado”.Assevera que o canteiro de obras é um custo direto e não deve ser incluído no BDI, conforme jurisprudência do TCU que colaciona, prejudicando a elaboração de propostas pelos interessados.Também entende incorretas as bases de fixação do BDI contidas no
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 15/06/2022
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