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  , subdividida em 14 lotes, totalizando 14 IPAS e 11 IPNAs. — Lote 8: Divisão Regional de Presidente Prudente/DR.12. — A manifestação jurídica foi expedida por meio do parecer CJ/DER 462/20. — A redução dos serviços foi expressamente autorizada e justificada por escrito pela autoridade competente, conforme despacho exarado em 09.10.20 à fl. 372 do Protocolo. — 1. Cláusula Primeira: Redução de
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 05/11/2020
• www.ioerj.com.br > Parte II (Poder Legislativo) > Pag. 6
  uma atividade tipica de Estado, intransferível e indelegável a qualquer outro tipo de entidade, organização social e/ou privada, no âmbito do Poder Executivo Estadual. Art. 120. Compete exclusivamente aos servidores públicos efetivos lotados no órgão de vigilância sanitária, investidos de autoridade sanitária para o exercício de suas funções, expedir termos, intimações, lavrar autos de infração e
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 20/04/2023
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  CERTIDÕES APENAS SERÃO EMITIDAS POR CASE - DLE QUANDO REFERENTES A LOTES ORIUNDOS DE PARCELAMENTO DO SOLO, UMA VEZ QUE NÃO TEMOS COMO AFIRMAR OS REAIS CONFRONTANTES DO IMÓVEL, POIS NÃO CONSTAM PLANOS DE PARCELAMENTO DO SOLO PARA O LOCAL 6068.2021/0002723-3 - Uso e ocupação do solo: Certidão de Confrontação Despacho indeferido Interessados: REGINALDO ALVES DE OLIVEIRA CPF: 381.396.798-01 DESPACHO
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 13/04/2021
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  COMUNICAÇAO E PRODUCAO DE EVENTOS IDA ALVARA DE AUTORIZACAO DEFERIDO: A INICIAL, DEFIRO O PEDIDO DE ALVARA DE AUTORIZACAO PARA O EVENTO STREETOPIA OPEN 2022 A SER REALIZADO NO(A) GINÁSIO DO COLÉGIO SÃO LUIZ LOCALIZADO NA RUA LUIZ COELHO Nº 323 - DATA DO EVENTO: 7,14,15,21,22,28,29 DE MAIO; 4,5,11,12,18,19,25,26 DE JUNHO; 10,16,17,23,24,30,31 DE JULHO E 6,7,13,14 DE AGOSTO DE 2022, PARA UMA LOTAÇÃO
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 05/05/2022
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  Eletrônico nº 3802330000120230C00238 Ata de Análise, Julgamento e Classificação das Propostas da Oferta de Compra nº 3802330000120230C00238, efetuado por Bruno Cavichioli Ferreira, no dia 18/10/2023, às 15:54:59 os procedimentos relativos ao Convite Eletrônico em epígrafe. Análise das Propostas: Item: 1 / Código: 5479738 / Classe: 2610 Descrição: PNEUMATICO PARA CAMINHAO,ONIBUS, 215/75R 17,5, IC 126/124M
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 24/10/2023