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  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 22
    — Cancelamento de Alls 1. Tendo em vista a decisão judicial transitada em julgado no processo 1003150-46.2019.8.26.0053 - 1º VJEFP, proposta por RUBENS PALOMARES, na qual houve o reconhecimento da inexigibilidade dos créditos de TFE dos exercícios de 2016 (a contar de 30 de setembro de 2016), 2017 e 2018, cancelando-se os débitos, AUTORIZO o cancelamento dos Alls nº 061.168.936-7 e 061.168.937-5
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 11/03/2020
  • www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 37
    COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE ATO DO PRESIDENTE DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 7.234 DE 11 DE MAIO DE 2023 PACTUA A PROPOSTA DE EMENDA PARLAMENTAR Nº 71200003-3, DESTINADA A ASSOCIAÇÃO LAR SÃO FRANCISCO DE ASSIS NA PROVIDÊNCIA DE DEUS, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO/RJ. O PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições e; CONSIDERANDO: - a documentação anexada no
    Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 16/05/2023
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 24
    PESSOAS. 6068.2022/0008019-5 SQUINCRA 0005904900295-1 011 IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUS REVALIDACAO DO ALVARA DE FUNCIONAMENTO DO LOCAL DE REUNIAO INDEFERIDO: A INICIAL, INDEFIRO O PRESENTE PEDIDO DE REVALIDACAO DO ALVARA DE FUNCIONAMENTO DO LOCAL DE REUNIAO, TENDO EM VISTA O NAO ATENDIMENTO DE COMUNIQUE-SE PUBLICADO EM D.0.C EM 02/09/2022 SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES SEI DESPACHOS
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 12/01/2023
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 22
    DO BRASIL LTDA ALVARA DE FUNCIONAMENTO DE LOCAL DE REUNIAO INDEFERIDO: A INICIAL, INDEFIRO O PRESENTE PEDIDO DE ALVARA DE FUNCIONAMENTO DE LOCAL DE REUNIAO, TENDO EM VISTA O NAO ATENDIMENTO DE COMUNIQUE-SE PUBLICADO EM D.0.C EM 15/02/2020 0000.2019/0042174-3 SQUINCRA 0004525200022-1 010 MOTT RESTAURANTE LTDA ME REVALIDACAO DO ALVARA DE FUNCIONAMENTO DO LOCAL DE REUNIAO INDEFERIDO: A INICIAL
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 11/09/2021
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 28
    NUERNBERGMESSE BRASIL - FEIRAS E CONGRESSOS LIDA ALVARA DE AUTORIZACAO INDEFERIDO: INDEFIRO O PRESENTE PEDIDO DE ALVARA DE AUTORIZACAO PARA O EVENTO CRYPTON HOUSE OF COMMONS, A SER REALIZADO NO SÃO PAULO EXPO, TENDO EM VISTA A EXISTENCIA DE REVALIDACAO DE ALVARA DE FUNCIONAMENTO DE LOCAL DE REUNIAO Nº 2022/03676-00, PUBLICADO EM 05/05/2022, PARA O USO E LOCAL, CONFORME O DISPOSTO NO DECRETO 49.969/2008
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 26/10/2022
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