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Diário Oficial

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  • www.jornalminasgerais.mg.gov.br > Diário do Executivo > Pag. 2
    avaliação cujo prazo de validade será de, no máximo, doze meses. $ 1º — O laudo de avaliação poderá ser revalidado uma única vez, por mais doze meses, se a atualização dos preços do imóvel no mercado imobiliário, por meio de índices de preços para a correção monetária, não ultrapassar 8% (oito por cento) acumulados desde a data de elaboração da avaliação até a data de revalidação. $ 2º — A revalidação
    Diário Oficial de Minas Gerais, publicado em 09/10/2021
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Seção I > Pag. 54
    depositada, garante a execução da presente prorrogação contratual, com vigência do título revalidada. — CLÁUSULA SEXTA: DO ESCLARECIMENTO: Este é o 2º Termo Aditivo e Modificativo do Contrato. — CLÁUSULA SÉTIMA: RESOLUTIVA: A prorrogação do contrato está sujeita à condição resolutiva consubstanciada à celebração do novo contrato oriundo de futura licitação com objeto semelhante. Nessa hipótese
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 30/10/2023
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 65
    — Loteamento Residencial “Verona”, São José do Rio Preto — SP. Solicitação de Revalidação de Certificado. Implantação iniciada o Certificado nº 410/16 permanece válido. 04 — Expediente 280/22. Protocolo 16.168 — Loteamento “Residencial Bella Vida”, Limeira — SP. Solicitação de Revalidação de Certificado. O Certificado nº 177/2020 foi revalidado até 23/06/2024. 05 — Expediente 282/22. Protocolo
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 01/07/2022
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 23
    a revalidação e a prorrogação de prazo do Convenio nº26/2013 que trata de repasse de recursos provenientes do Fundo Municipal de Habitação para complementação da conclusão de 63 unidades habitacionais no Condomínio Novo Horizonte da entidade Cooperativa COOPAMARE- Conselheiro Marcos Matsuda Melo - CEF Foi apresentada pela Secretaria Executiva do CMH uma sinopse do Convênio nº26/2013 que se refere
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 11/12/2020
  • www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 9
    ESTADO DE SAÚDE SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA E ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA ATO DA SUPERINTENDENTE PORTARIA SUVISA Nº 3603 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022 CONCEDE REVALIDAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO. A SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no processo nº SEI-080001/029421/2022, e
    Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 27/12/2022
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