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  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 141
    Programas participantes. 4. DOS REQUISITOS PARA A INSCRIÇÃO 4.11. Requisitos e Atribuições 4.1.1. A(O) candidata(o) deverá, obrigatoriamente, preencher os seguintes requisitos: 41.11. Ser brasileira(o) nata(o) ou naturalizada(o), ou estrangeira(o) com autorização de residência no Brasil. 4.1.1.2. Ser funcionária(o) não comissionada(o) em atividade na Universidade e enquadrada(o) na Carreira de
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 14/04/2023
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 42
    que o Curso permaneceu sem reconhecimento. 2.4A IES deverá atender à Resolução CNE/CES 07/2018, que Estabelece as Diretrizes para a Extensão na Educação Superior Brasileira. 2.5 A presente renovação de reconhecimento tornar-se-á efetiva por ato próprio deste Conselho, após a homologação do presente Parecer pela Secretaria de Estado da Educação. DELIBERAÇÕES DA 2818º, SESSÃO PLENÁRIA REALIZADA EM 04
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 05/05/2022
  • www.jornalminasgerais.mg.gov.br > Diário dos Municípios Mineiros > Pag. 2
    devera estar revalidado por universidade piblica brasileira, de acordo com a legislacao vigente. Os direitos e deveres do residente esto disponiveis no portal do MEC. Procedimentos para inscrigdo e forma de pagamento O interessado em participar do processo seletivo 2022, devera preencher o Formulario Eletronico de inscrigdo, no site www.gestaodeconcursos.com. br e emitir o boleto gerado a titulo
    Diário Oficial de Minas Gerais, publicado em 01/09/2021
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 38
    cumprimento das normas contidas no Regimento Escolar, objeto desta Portaria. Artigo 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com vigência para o ano letivo de 2023. DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE SERTÃOZINHO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE SERTÃOZINHO PORTARIA DA DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO Convocando, nos
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 18/10/2022
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 16
    do Curso. Art. 3º - A IES deverá atender à Resolução CNE/CES 07/2018, que estabelece as Diretrizes para a Extensão na Educação Superior Brasileira. Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Portaria CEE-GP 235, de 17-05-2023 O Presidente do Conselho Estadual de Educação, nos termos do Decreto 9.887/1977 e, considerando o contido no Parecer CEE 256/2023, homologado conforme
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 18/05/2023
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