buscador
Diário Oficial

10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave: revalidado decreto n

Pesquisas relacionadas: revalidado decreto n revalidado decreto n 38.342/1996
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 26
    15.961 — Loteamento “Manoel Leitão”, Brejo Alegre — SP. Solicitação de Revalidação de Certificado. O Certificado nº 292/2019 foi revalidado até 06/08/2023. 05 — Expediente 467/21. Protocolo 16.408 — Loteamento “Residencial Júlia Vitória”, Pindamonhangaba — SP. Solicitação de Revalidação de Certificado. O Certificado nº 441/2019 foi revalidado até 29/10/2023. 06 — Expediente 470/21. Protocolo 14.143
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 21/10/2021
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 35
    /0039613-1 - Táxi: ponto de táxi - transferência de condutores Despacho deferido Interessado Sr. Rubens Francisco Junior. Assunto Permuta de ponto entre taxistas dos Pontos Privativos n.º 2175 e 912. DESPACHO | - Considerando o disposto no Artigo 1º do Decreto 43.810/2003 que regulamentou o Art. 30 da Lei Municipal 7329/1969, DEFIRO a presente solicitação e, assim, autorizo os taxistas Sr. Rubens
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 12/10/2022
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 120
    visto ou autorização de residência que lhes permitam cursar a Residência, observados, quando aplicáveis, os Decretos Federais nº 6.964, de 29/09/2009, e nº 6.975, de 07/10/2009, e em se tratando de diploma obtido em faculdade estrangeira, deverão apresentar o diploma devidamente revalidado (Lei Federal nº 9.394, de 20/12/1996; Resolução CNE/CES nº 1, de 28/01/2002; Resolução CNE/CES nº 8, de 04
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 26/11/2021
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Seção III > Pag. 20
    permitam cursar a Residência, observados, quando aplicáveis, os Decretos Federais nº 6.964, de 29/09/2009, e nº 6.975, de 07/10/2009, e em se tratando de diploma obtido em faculdade estrangeira, deverão apresentar o diploma devidamente revalidado (Lei Federal nº 9.394, de 20/12/1996; Resolução CNE/CES nº 1, de 28/01/2002; Resolução CNE/CES nº 8, de 04/10/2007). 3.5.2. Os candidatos brasileiros com
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 25/09/2023
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 59
    , PREFEITURA REGIONAL = COSAN/COORD.SEG. AL.NUTR. RUA DA CANTAREIRA, 216 11.539,56 11.539,56 11.539,56 23.079,13 23.079,13 34.618,69 11.539,56 11.539,56 11.539,56 11.539,56 35-003.878-3 o 8,94 ADRIEL DE OLIVEIRA - ME RUA TERRA BRASILEIRA, S/N T BRASILEIRA FALTA DE REVALIDACAO DA MATRICULA; 35-003.633-1 o 8,94 ANA APOLONIA FEITOSA RODRIGUES - MEI RUA CEL FAWCETT C/ EVOLUCAO, S/N SANTA ANGELA FALTA
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 18/04/2020
Ir para a página: 1 48 49 50 51 52 100