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revalidado decreto
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revalidado decreto n 38.342/1996
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 24
. Informar se há pendência junto à CETESB. Não há pendências. 02 — Expediente 209/20. Protocolo 15.516 — Loteamento “Itatinga H”, Itatinga — SP. Solicitação de
Revalidação
de Certificado. O Certificado 084/2018 foi
revalidado
até 27-02-2022. 03 — Expediente 277/20. Protocolo 14.713 — Loteamento “Jardim Barcelona — II”, Piratininga — SP. Solicitação de
Revalidação
de Certificado. O Certificado 118/2018 foi
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 128
DO ESTADO COMANDO GERAL Diretoria de Logística UGE 180.180 — DIRETORIA DE LOGÍSTICA SEÇÃO DE DESPESAS EXTRATO DE CONTRATO DL-010/13/23. Contratante: Polícia Militar do Estado de São Paulo - Diretoria de Logística. Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº PR-180/0041/22 PROCESSO Nº 20220375423 Parecer Jurídico CJ/PM nº 010/2016 de 27/09/2016 —
Revalidado
pelo Parecer Cota CJ/PM nº SubgCons nº 104/2018, de
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 49
certificados: 01 — Expediente 70/22. Protocolo 14.519 — Loteamento “Jardim Brasil II”, Nova Odessa — SP. Reconsideração ao indeferimento referente a
Revalidação
de Certificado. O Certificado nº 462/2016 foi
revalidado
até 31/05/2024. 02 — Expediente 92/22. Protocolo 15.039 — Loteamento “Recanto dos Jequitibás”, Saltinho — SP. Reconsideração ao indeferimento referente a
Revalidação
de Certificado
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 56
Condicionante. O pedido foi deferido pela Secretaria Estadual da Habitação. 08 — Expediente 544/20. Protocolo 14.876 — Loteamento “Altos da Cidade”, Taquarituba — SP. Solicitação de
Revalidação
de Certificado. O Certificado 393/2018 foi
revalidado
até 13-11-2022. 09 — Expediente 545/20. Protocolo 14.875 — Loteamento “Novo Horizonte”, Taquarituba — SP. Solicitação de
Revalidação
de Certificado. O Certificado
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 68
- PEM, com fundamento no
Decreto
nº 54.199, de 2 de abril de 2009 e alterações subsequentes. Objeto: Convênio para transferência de recursos destinados à execução de obras de equipamento social (construção de área para prática de esporte e lazer) no Conjunto Habitacional Ayrton Senna — Piedade C1 e Conjunto Habitacional Benedito Abreu Freire — Piedade C2. Recurso: Valor Total: R$ 243.796,58 Valor