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Diário Oficial
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revalidação de sua licença
www.jornalminasgerais.mg.gov.br > Diário do Executivo > Pag. 13
quarto ano
de
vigência da
licença
; *** 3º campanha
deverá
ser executada no sexto ano
de
vigência da
licença
; **entrega
de
relatório parcial ao final
de
cada campanha; e apresentar relatório final, compilado
de
todas as campanhas, na formalização da
revalidação
da
licença
. Prazo: Durante a vigência da
Licença
”. Aprovada a inclusão no ANEXO II, do item 4. Águas Superficiais, conforme quadro abaixo
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 111
. Pregoeiro 22/03/2022 10:23:45 Para MEDPOA COMERCIO
DE
MATERIAL HOSPITALAR LTDA - Sr. Licitante está claro no item 10.2.3.4 do Edital: “Caso a
revalidação
da
licença
de
funcionamento das
Licenças
de
funcionamento dos subitens 10.2.3.2 e 10.2.3.3 para o presente exercício não tenha sido concedida, a proponente
deverá
apresentar a
licença
de
funcionamento do exercício anterior acompanhada do protocolo
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JUNTO AOS DOCUMENTOS Pregoeiro 17/12/2021 12:21:42 Para MICROSUTURE INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTACAO, EXPORTACAO - 10.2.3.4. Caso a
revalidação
da
licença
de
funcionamento das
Licenças
de
funcionamento dos subitens 10.2.3.2 e 10.2.3.3 para o presente exercício não tenha sido concedida, a proponente
deverá
apresentar a
licença
de
funcionamento do exercício anterior acompanhada do protocolo
de
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de
Terceiros > Pag. 1
de
significativos impactos ambientais, promovido pela COMPROMISSÁRIA conforme apurado nos autos do processo
de
licenciamento
ambiental do empreendedor Vale S.A. vinculado PA COPAM: 00211/1991/059/2011, empreendimento Ampliação PDE Norte Sapecado Rec. Fino Barragem Maravilhas 1 e II e PA COPAM: 245/2004/046/2010 empreendimento
Revalidação
da
Licença
de
Operação da Mina
de
Córrego do Feijão. Data
de
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 35
situação
de
emergência os prazos estão suspensos).) 6044.2019/0005956-4 - SISACOE: Auto
de
Licenca
de
Funcionamento Interessados: COMUNIQUE-SE: Preliminarmente à análise do presente processo, omionteressado
deverá
esclarecer sobre o processo administrativo 2016-0.144.193-9, cujo assunto é
REVALIDAÇÃO
DE
AUTO
DE
LICENÇA
DE
FUNCIONAMENTO CONDICIONADA. ATENÇÃO: 1) ESTE COMUNIQUE-SE SOMENTE PODERÁ SER