10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave: revalidação de placas particulares tribunal regional

• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Legislativo > Pag. 18
  Agência Nacional de Vigilância Sanitária — ANVISA, que estarão sujeitos à confirmação pela comissão de julgamento de licitação; b) Estando o registro vencido, a licitante deverá apresentar cópia autenticada e legível da solicitação de sua revalidação, acompanhada de cópia do registro vencido. A não apresentação do registro e do pedido de revalidação do produto (protocolo) implicará na
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 12/08/2022
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Legislativo > Pag. 3
  Violência Doméstica - LAVIDA, em razão do alarmante aumento dos índices desse tipo de violência no Estado. - Deputado Roberto Engler - favorável 10 - Projeto de lei 314/2020 - Deputada Leticia Aguiar - Obriga os hospitais públicos e particulares a notificarem a Polícia Civil sobre a internação de paciente que não possua identificação. - Deputada Dra. Damaris Moura - favorável 11 - Projeto de lei 245
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 05/02/2022
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 130
  ; academias de dança, ginástica e atividades correlatas; postos de serviço de autoatendimento e abastecimento de veículos; locais de acesso público; escolas particulares; prédios comerciais e ocupados por órgãos e serviços públicos, inclusive da rede parceira. A placa informativa deverá ser afixada em locais de fácil visualização e leitura, com os seguintes escritos: “EDUCAÇÃO É DIREITO DE TODOS
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 09/06/2022
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 35
  excedentes em peso e ou dimensões, quando em circulação nas rodovias estaduais: PLACAS MARCA MODELO QUG-8717 FIAT Strada Freedom CC (Protocolo DER 814646/2020) DIRETORIA DE ENGENHARIA Extrato de Contrato PROTOCOLO DER 1767960/19-2º vol. — CONTRATANTE: DER/SP — CONTRATO 20.006-2 — CONTRATADA: CONSÓRCIO VIA NOROESTE — 3º TERMO ADITIVO E MODIFICATIVO 063 — DATA: 12.3.220 — Objeto: Contratação das obras
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 14/03/2020
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 70
  certificados: 01 — Expediente 205/22. Protocolo 14.987 — Loteamento “Residencial Palmeiras”, Mogi Guaçu — SP. Análise de Exigências Técnicas. O Certificado nº 068/2018 foi revalidado até 11/10/2024. 02 — Expediente 540/22. Protocolo 13.310 — Loteamento “Residencial Jardim Gutierrez”, Várzea Paulista — SP. Solicitação de Revalidação de Certificado. Implantação iniciada o Certificado nº 146/16 permanece
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 28/10/2022