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  VIGILÂNCIA EM SAÚDE SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA ATOS DA SUPERINTENDENTE PORTARIA SUVISA Nº 3149 DE 18 DE JUNHO DE 2020 TORNA SEM EFEITO O ATO DE REVALIDAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO. A SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO: - o artigo 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/1978; - o Decreto 45.239, de 30/04/2015; e - o Decreto
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 01/07/2020
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 24
  *Omitida no D.O. de 29/06/2020. Id: 2259528 Gabinete de Segurança Institucional do Governo SUBSECRETARIA MILITAR DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO DE 09.07.2020 PROCESSO Nº SEI-390002/001006/2020 - Vinculação de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 46.640, de 15.04.2019. PROCESSO Nº SEI-210101/000240/2020 - Vinculação de Placa Particular
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 13/07/2020
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 37
  em peso e ou dimensões, quando em circulação nas rodovias estaduais: Placas Marca Modelo FXESIt FIAT FIORINO ENDURANCE Número de referência: DERSP-PRC- 2022/03017 Diante dos elementos de instrução constantes dos autos, salientando-se a manifestação favorável do órgão técnico competente da Coordenadoria de Operação e Segurança Rodoviária da Diretoria de Operações, de acordo com o disposto na
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 04/08/2022
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 92
  obtida no site da MICROSOFT, as negociações com órgãos governamentais devem ser conduzidas por revendedoras devidamente habilitadas para tanto, em razão da especificidade do regime de contratação com a Administração Pública, que seguem padrões próprios de contratações. O mesmo não ocorre em negociações com particulares, que seguem os modelos de contratos pré-estabelecidos pela própria Microsoft. A
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 07/08/2021
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 20
  -150001/010260/2022 - Vinculação de Placa Particular - Secretaria de Estado da Casa Civil. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021. Id: 2423762 GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DESPACHO DO SECRETÁRIO DE 12/09/2022 PROCESSO Nº SEI-150066/001932/2022 - Vinculação de Placa Particular - DETRAN. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 47.805, de
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 14/09/2022