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• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 24
  disciplinares. Id: 2241363 Gabinete de Segurança Institucional do Governo SUBSECRETARIA MILITAR DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO DE 03.03.2020 PROCESSO Nº E-39/002/22/2020 - Vinculação de Placa Particular SECRETARIA DE POLÍCIA CIVIL - SUBSECRETARIA DE INTELIGENCIA. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 46.640, de 15.04.2019. PROCESSO Nº E-39/002/25/2020 - Vinculação de Placas Particulares - SECRETARIA DE POLÍCIA
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 09/03/2020
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 47
  empregado público estiver enquadrado: MATRÍCULA o CPF 55529 92 798322458-34 NOME Nivaldo Pereira de Macedo EMPREGO GRAU DE GRAU PARA Professor de Ensino Médio e Técnico C D o enquadramento decorrente do Processo de Evolução Funcional (Progressão), a partir de 01-08-2019, nos termos do artigo 16 da Lei Complementar 1.044/2008, alterado pela Lei Complementar 1.240, de 22, publicada no D.0. de 23-04-2014
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 13/11/2020
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 24
  18.555.135-X, PEB II, lotado na mesma unidade escoar. Processo Seduc-PRC-2020/54100. Esta autorização terá validade de 2 anos a partir da data da publicação. DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE GUARULHOS NORTE Retificação do D.O. de 24-11-2020 Na publicação, referente à revalidação de Plano de Curso em Técnico; Onde se lê: Declarando, nos termos da Lei Federal 9.394/96, a Deliberação CEE 162/2018 e
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 26/11/2020
• www.ioerj.com.br > Parte II (Poder Legislativo > Pag. 4
  estabelecimentos e atividades comerciais mencionados no Art. 1º ficam obrigados, ainda, a fixar placas informativas junto aos locais de embalagem de produtos e caixas registradoras. Art. 5º - O disposto nesta Lei não se aplica: | - embalagens originais das mercadorias, à exceção daquelas previstas na alínea “a” do artigo 1º; Il - caixas de poliestireno expandido (EPS) e o poliestireno extrudado (XPS
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 10/12/2021
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Legislativo > Pag. 11
  /2017 - Deputada Leci Brandão - Dispõe sobre cotas étnico/racial nos espaços públicos de participação e controle social, no Estado. - Deputada Márcia Lia - favorável - BS. M.L., G.D. M.d.B.A,, A.B, D.O., EM. W.M. 3 - Projeto de lei 297/2019 - Deputado Delegado Olim Determina a inserção, nas placas de atendimento prioritário, dos símbolos ou da descrição das deficiências física, auditiva, visual
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 11/02/2020