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• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 125
  Institucional do Governo GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE 25/11/2021 PROCESSO Nº SEI-390001/000474/2021 - Vinculação de Placa Particular - COMANDO MILITAR DO LESTE. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 46640, de 15.04.2019. DE 21/12/2021 PROCESSO Nº SEI-150001/012523/2021 - Vinculação de Placas Particulares - SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL. AUTORIZO
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 27/12/2021
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 29
  GESTOR DO CONTRATO ID. FUNCIONAL Id: 2329223 GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE 19.07.2021 PROCESSO Nº SEI-360068/001131/2021 - Vinculação de Placas Particulares - SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL. AUTORIZO nos termos do Decreto nº 46640, de 15.04.2019. PROCESSO Nº SEI-210100/000302/2021 - Desvinculação de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 22/07/2021
• www.jornalminasgerais.mg.gov.br > Diário do Executivo > Pag. 1
  terras do Exército Brasileiro, Campo de Instrução — Remonta, marco IGA 257, de coordenadas UTM 667.208,577 e 7.597.416,490, denominado de Ponto 3; desse Ponto 3; segue pelo valo, no sentido nordeste, confrontando ainda com terras do Exército Brasileiro, Campo de Instrução — Remonta, por aproximadamente 370 m até encontrar um canto de valo, marco IGA 258, de coordenadas UTM 667.507,955 e 7.597.637,739
  Diário Oficial de Minas Gerais, publicado em 22/10/2022
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 21
  PROCESSO Nº SEI-390003/000168/2023 - Vinculação de Placa Particular - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL - 2 REGIÃO. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021. PROCESSO Nº SEI-390003/000180/2023 - Vinculação de Placa Particular - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL - 2 REGIÃO. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021. PROCESSO Nº SEI-330032/002031/2023 - Vinculação de Placa Particular
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 28/08/2023
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 92
  SUPRIMENTOS MEDICOS E TERAPEUTICOS LTDA - c1)c.1) Caso a revalidação da licença de funcionamento para o presente exercício ainda não tenha sido concedida, a proponente deverá apresentar a licença de funcionamento do exercício anterior acompanhada do protocolo de revalidação, conforme disposto no art. 22 do Decreto nº 74.170174 ou legislação sanitária local, devidamente comprovada através de cópia
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 08/07/2021