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• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 195
  Mestre Marçal Justen Filho (in comentários à Lei de Licitações e Contratos Administrativos — 12º Edição) diz: “Há equívoco em supor que a isonomia veda diferenciação entre os particulares para contratação com a Administração. É da essência da licitação a adoção de tratamento diferenciado entre os particulares. Assim se impõe porque a licitação conduz à seleção de um ou de algum dos potenciais
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 21/10/2022
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Seção III > Pag. 127
  comentários à Lei de Licitações e Contratos Administrativos — 12º Edição) diz: “Há equívoco em supor que a isonomia veda diferenciação entre os particulares para contratação com a Administração. É da essência da licitação a adoção de tratamento diferenciado entre os particulares. Assim se impõe porque a licitação conduz à seleção de um ou de algum dos potenciais interessados.” Adiante: “(...) A
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 23/08/2023
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Legislativo > Pag. 4
  Cavalaria do Esquadrão Anhanguera, saúda os veteranos das Forças Armadas Brasileiras e Forças Auxiliares. 8 - EDUARDO Veterano mais antigo da Associação Esquadrão Anhanguera, faz comentários sobre o motivo para o qual a solenidade foi convocada. 9 - PRESIDENTE CORONEL TELHADA Anuncia a homenagem, com entrega de placas comemorativas, a diversas autoridades. 10 - CONTE LOPES Assume a Presidência. 11
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 11/01/2020
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 21
  DE 17.06.2021 PROCESSO Nº SEI-390003/000019/2021 - Vinculação de Placa Particular - MARINHA DO BRASIL 1º DISTRITO NAVAL. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 46640, de 15.04.2019. DE 23.06.2021 PROCESSO Nº SEI-390001/000350/2021 - Vinculação de Placa Particular - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO GABINETE DO DEPUTADO ESTADUAL CAHRLLES BATISTA. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 29/06/2021
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 13
  Anatomia Patológica Intra- 0 Artigo 2º do Decreto nº 1754 de 14/03/78; lospitalar. Licença: 825/2023 - o Decreto nº 45239 de 30/04/2015; Regio nº 45394 de 02/10/2015; Empresa — Secretaria De Estado De Saúde - SES. Art.1º - Tornar sem efeito o ato de Revalidação de Licença de Fun- Endereço: ua By Carvalhaes, Nº 400 - Rocha Sobrinho - Mesqui cionamento do estabelecimento abaixo mencionado, efetuado
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 31/07/2023