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  BRASIL SA 6068.2021/0010233-2 0000604401388-1 10 SALAO GRENA BAR E CAFE LTDA 0000.2017/0158071-0 0015011600288-1 7 ROVIER TRANSPORTES E REVENDA DE COMBUSTIVEL LTDA. GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO ATOS ADMINISTRATIVOS COMUNIQUE-SE: LISTA 948 SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO ENDERECO: RUA SÃO BENTO, 405 6068.2021/0012875-7 - SISACOE: Revalidação Interessados: TRIVENTO RESTAURANTE
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 01/02/2022
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  , 8 E 13. 6068.2020/0001753-8 SQUINCRA 0008223000385-1 002. ESTADO DE SAO PAULO TERMO DE CONSENTIMENTO PARA ATIVIDADE EDILICIA PUBLICA - TCAEP INDEFERIDO: A INICIAL, INDEFIRO O PEDIDO DE TERMO DE CONSENTIMENTO PARA ATIVIDADE EDILICIA PUBLICA - TCAEP, NOS TERMOS DO DA LEI 16.642/17 E DECRETO 57.776/17 - PROCESSO PROTOCOLADO COM ASSUNTO INCORRETO. COORD.PARC.SOLO E HABITACAO DE INTERESSE SOCIAL
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 16/09/2020
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  de Turismo NICOLA MOREIRA MICCIONE Secretário de Estado da Casa Civil Id: 2512274 Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE 21/09/2023 PROCESSO Nº SEI-220008/001162/2023 Vinculação de Placa Particular AGÊNCIA REGULADORA DOS SERVIÇOS PUBLICOS CONCEDIDOS DE
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 26/09/2023
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  MINAS GERAIS - CADERNO 1 Secretaria de Estado de Fazenda Secretario: Gustavo de Oliveira Barbosa Superintendéncia de Tributacdo PORTARIA SUTRI N° 916, DE 31 DE JANEIRO DE 2020 Altera a Portaria SUTRI n° 904, de 27 de dezembro de 2019, que divulga os pregos médios ponderados a consumidor final (PMPF) para caleulo do ICMS devido por substituigao tributaria nas operagdes com refrigerantes e bebidas
  Diário Oficial de Minas Gerais, publicado em 01/02/2020
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  Janeiro GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DESPACHO DO SECRETÁRIO DE 25/09/2023 PROCESSO Nº SEI-150166/000306/2023 - Vinculação de Placa Particular - INSTITUTO DE SEGURANÇA PUBLICA. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021. Id: 2512293 Secretaria de Estado de Trabalho e Renda SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E RENDA RETIFICAÇÃO 'D.O. DE
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 27/09/2023