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  de Janeiro GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE 14/08/2023 PROCESSO Nº SEI-390003/000177/2023 - Desvinculação de Placas Particulares - TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021. PROCESSO Nº SEI-390003/000178/2023 - Desvinculação de Placa Particular - TRIBUNAL
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 16/08/2023
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Seção I > Pag. 45
  de Revalidação do Certificado. Implantação iniciada, o Certificado nº 042/2015 permanece válido. 02 — Expediente 034/23. Protocolo 14.902 — Loteamento “Jardim Flamboyant”, GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO Lençóis Paulista — SP. Solicitação de Análise de Projeto Modificativo. O novo projeto foi aprovado pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação e Companhia Ambiental do Estado de São
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 25/07/2023
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 79
  UNIDAS, 7123 6050.2022/0011285-4 - Comunicação de poda em área interna particular Interessado: JULIANA CORTES DE OLIVEIRA Comunicação: Recebemos ART 28027230221108103 e laudo de poda de 01 árvore para o endereço Rua José Antônio Silva, 167 - Jardim Europa, sendo responsável técnico o(a) Eng./Biológo(a) José Manoel Gobbi de Oliveira, CREA/ CRBIO nº 0600636899-SP. 6050.2022/0011278-1 - Comunicação de
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 21/07/2022
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 47
  terça-feira, 21 de março de 2023 Diário Oficial Poder Executivo - Seção | São Paulo, 133 (57) - 47 Santa Ângela Empreendimento Imobiliário 51 SPE Ltda. Após discussão os Representantes da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação, do Daee e da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo consideraram o projeto aprovado. O Certificado de Aprovação foi emitido com o número 067/2023. 25
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 21/03/2023
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  Vigilância Sanitária Id: 2493104 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA E ATENÇÃO PRIMÁRIA À SUPERINTENDÊNCIA SO VESILÂNCIA SANITÁRIA ATO DA SUPERINTENDENTE PORTARIA SUVISA Nº 3746 DE 12 DE JULHO DE 2023 CONCEDE REVALIDAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO. A SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 14/07/2023