10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave: revalidação de licença de funcionamentos aos estabelecimentos

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  , Registro de entrega de 056.06.06.002 de o Diploma, Expediente de revalidação de 056.06.06.007 Estabelecimentos e equipamentos de interesse da saúde sujeitos à vigilância sanitária, Processo de 056.05.04.004 Discriminativo de exames diários INTEGRA Prontuário do paciente 056.01.01.001 renovação ou cancelamento de concessão de licença de funcionamento de Dispensação de medicamentos comuns, Expediente
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 09/08/2022
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 5
  .: ÚLTIMA INSTÂNCIA ADMINISTRATIVA. DESPACHOS DO(A) SUPERVISOR DE USO DO SOLO E LICENCIAMENTOS - PR-VM 6056.2019/0004649-2 SQLINCRA 0003704002550-1 004 EID ESTACIONAMENTO LTDA - ME AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO INDEFERIDO: NOS TERMOS DO INCISO Il DO ARTIGO 18 DO DECRETO 49.969/2008 (ENCE RRAMENTO DAS ATIVIDADES DO ESTABELECIMENTO NO LOCAL, CONFORME CCM CANCELADO NO DOCUMENTO Nº 035147493) 6059.2019
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 20/01/2021
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 17
  PODER EXECUTIVO DIÁRIO ia OFICIAL ANO XLVIII - Nº 200 - PARTE | QUARTA-FEIRA - 26 DE OUTUBRO DE 2022 17 DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PORTARIA SUVISA Nº 3569 DE 24 DE OUTUBRO DE 2022 CONCEDE LICENÇA INICIAL DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO. A SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no processo nº SEI-080001/024603/2022, e
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 26/10/2022
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 40
  Processo de concessão de licença de funcionamento de a Ficha de avaliação da funcionalidade USE Ficha de avaliação e acompanhamento do paciente 056.01.01.008 Estabelecimentos de interesse da saúde, Processo de alteração de dados cadastrais de 056.05.04.006 Ficha de avaliação da Neurologia Infantil INTEGRA Prontuário do paciente 056.01.01.001 Estabelecimentos de interesse da sáude, Processo de avaliação
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 11/08/2022
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  DA LEI Nº. 10.205/86, LEI Nº 16.402/16, DECRETO Nº 49.969/08, DECRETO Nº 57.378/16 E ART. 22 $ 3º DO DECRETO 59.828/2020.2. EM CONSEQUÊNCIA, EXPEÇA-SE O AUTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO EM NOME DO CENTRO CULTURAL BRASIL AFRICA, FEDERAÇÃO INTERNACIONAL DE RELIGIÕES, CULTURAS E TERAPIAS ANTIGAS, CNP) 30.830.933/0001-89. DESPACHOS DO(A) SUPERVISOR DE USO DO SOLO E LICENCIAMENTOS - SUB-MG 6033.2022
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 15/12/2022