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  , 5.396 - JD. PRUDÊNCIA S.Q.L./INCRA: 172.199.0049-9 SÃO PAULO - SP - CEP: 04366-001 2 - FATO GERADOR DA NOTIFICAÇÃO Não solicitação do documento Auto de Licença de Funcionamento para Heliponto - ALFH, em cumprimento ao artigo 15 do Decreto nº 58.094, de 21 de fevereiro de 2018. 3 - ATENDIMENTO DA NOTIFICAÇÃO Fica V. Sº notificada para, no prazo de 30 (trinta) dias corridos contados da data da
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 23/01/2021
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  da GRUPO ESTADUAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA XXX JALES. Defere o(a) Renovação de Licença de Funcionamento do Estabelecimento. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento. Comunicado de
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 03/02/2022
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  4 - São Paulo, 66 (16) Diário Oficial da Cidade de São Paulo sábado, 23 de janeiro de 2021 RECONSIDERACAO DE DESPACHO DE AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO DEFERIDO: LEIS 10205/86 E 16402/16, DECREETOS 49969/08 E 57378116 DESPACHOS DO(A) SUPERVISOR DE USO DO SOLO E LICENCIAMENTOS - PR-MO 6048.2020/0004223-1 SQUINCRA 0003003901011-1 001 FATIMA MALINOSKI DA SILVA LULA AUTO DE LICENCA DE
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 23/01/2021
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  » Prodesp 74 - São Paulo, 67 (106) Diário Oficial da Cidade de São Paulo terça-feira, 7 de junho de 2022 PROCESSO *6068.2022/0004525-0* - Licenciamento de Obras e Edificações COMUNIQUE-SE: ASSUNTO: REVALIDACAO DO ALVARA DE FUNCIONAMENTO DO LOCAL DE REUNIAO. O INTERESSADO ROJO ENTRETENIMENTO S/A DEVERÁ ATENDER AOS ÍTENS CONSTANTES DO COMUNIQUE-SE, NO PRAZO DE 30 DIAS CORRIDOS A PARTIR DA DATA DE
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 07/06/2022
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  REVALIDAÇÃO Nº 6068.2022/0008219-8 NOTIFICAÇÃO Nº 00229 / CONTRU/DLR / 2022 EMISSÃO: 31 / 08 /2022 SUBPREFEITURA: AD 1- DADOS DA EDIFICAÇÃO Interessado:CONGREGAÇÃO CRISTÃO NO BRASIL Endereço:AV. GARCIA DE AVILA, 85 S.Q.L./INCRA: 172.211.0025-9 SÃO PAULO - SP - CEP: 04417-000 2 - FATO GERADOR DA NOTIFICAÇÃO Não solicitação do documento Municipal que permita ao Estabelecimento o seu Funcionamento, em
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 09/09/2022