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  ) DIVISAO TECNICA DE LOCAL DE REUNIAO SEL/SEGUR 3 6068.2021/0010466-1 SQUINCRA 0018104902406-1 005 ASSOCIACAO BRAS DA IGREJA DE JESUS CRISTO ULTIMOS DIAS REVALIDACAO DO ALVARA DE FUNCIONAMENTO DO LOCAL DE REUNIAO DEFERIDO: A INICIAL, DEFIRO O PEDIDO DA INICIAL E REVALIDO O ALVARA DE FUNCIONAMENTO DE LOCAL DE REUNIAO N 2019/09942-00 PARA ASSOCIACAO BRAS DA IGREJA DE JESUS CRISTO ULTIMOS DIAS
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 31/03/2022
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  LDA REVALIDACAO DO ALVARA DE FUNCIONAMENTO DO LOCAL DE REUNIAO INDEFERIDO: A INICIAL, INDEFIRO O PRESENTE PEDIDO DE REVALIDACAO DO ALVARA DE FUNCIONAMENTO DO LOCAL DE REUNIAO, TENDO EM VISTA O NAO ATENDIMENTO DE COMUNIQUE-SE PUBLICADO EM D.0.C EM 22/12/2021 6068.2021/0012933-8 SQUINCRA 0008731401708-1 977 STILLO S FORMATURAS S$ LIDA- EPP ALVARA DE AUTORIZACAO INDEFERIDO: A INICIAL, INDEFIRO O
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 28/01/2022
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  2478 - Gradim - São Gonçalo - RJ, que constatou que a empresa fabrica e comercializa a linha do produto ALL PERSHY CLEAN 70 sem possuir AFE e Licença de Funcionamento Estadual relativa à produtos de HIGIENE PESSOAL/COSMÉTICOS e sem registro/notificação pertinente, contrariando os art. 2º e 12 da Lei 6.360/76, configurando infração sanitária conforme inciso Il e IV do art.10 Lei Federal nº 6.437/77
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 08/09/2022
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  PARTICIPACOES IMOB LTDA DEVERÁ ATENDER AOS ÍTENS CONSTANTES DO COMUNIQUE-SE, NO PRAZO DE 30 DIAS CORRIDOS A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO. 6068.2020/0004272-9 - Fiscalização: n: Interessados: BANCO BRADESCO S.A. COMUNIQUE-SE: NOTIFICAÇÃO PARA REGULARIZAR A EDIFICAÇÃO QUANTO AO AUTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO PARA HELIPONTO - ALFH PROCESSO Nº 6068.2020/0004272-9 Nº DA NOTIFICAÇÃO: 08/SEL/CONTRU-DINS/2020 DATA
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 07/11/2020
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  16.642 DE 09/05/17 E DECRETO 57.776 DE 07/0717. DESPACHOS DO(A) DIVISAO TECNICA DE LOCAL DE REUNIAO SEL/SEGUR 3 6068.2021/0008376-1 SQUINCRA 0001401706088-1 004 CHAIM PRODUCOES ARTÍSTICAS LDA REVALIDACAO DO ALVARA DE FUNCIONAMENTO DO LOCAL DE REUNIAO INDEFERIDO: A INICIAL, INDEFIRO O PRESENTE PEDIDO DE REVALIDACAO DO ALVARA DE FUNCIONAMENTO DO LOCAL DE REUNIAO, TENDO EM VISTA O NAO ATENDIMENTO DE
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 27/10/2021