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  do Estado do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro, 17 de novembro de 2021 MAYLA MARÇAL PORTELA Subsecretária de Atenção à Saúde Id: 2354821 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE ATO DA SUPERINTENDENTE PORTARIA SUVISA Nº 3381 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2021 ALTERA REVALIDAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO. A SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 19/11/2021
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  Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Rio de Janeiro, 25 de janeiro de 2023 HELEN KELLER SARAIVA E SILVA BARRETO Superintendente de Vigilância Sanitária Id: 2454956 PORTARIA SUVISA Nº 3617 DE 27 DE JANEIRO DE 2023 CONCEDE REVALIDAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO. A SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 01/02/2023
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  8 - São Paulo, 68 (5) Diário Oficial da Cidade de São Paulo sábado, 7 de janeiro de 2023 AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO INDEFERIDO: INDEFERIDO NOS TERMOS DO ARTIGO 18, INCISO | DO DECRETO 49.969/08 - POR NÃO ATENDIMENTO DE COMUNIQUE-SE DE 24/11/2022, SP ST - SANTANA/TUCURUVI AVENIDA TUCURUVI, N 808 - TUCURUVI DESPACHOS DO(A) SUPERVISOR DE USO DO SOLO E LICENCIAMENTOS - SUB-ST 0000.2018
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 07/01/2023
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  REALIZADO NO PALÁCIO DE CONVENÇÕES DO ANHEMBI, TENDO EM VISTA A EXISTENCIA DE REVALIDACAO DE ALVARA DE FUNCIONAMENTO DE LOCAL DE REUNIAO Nº 2021/04443-00, PUBLICADO EM 07/08/2021, PARA O USO E LOCAL, CONFORME O DISPOSTO NO DECRETO 49.969/2008, ART. 5º, PARÁGRAFO 4º. A LOTAÇÃO MÁXIMA DO ALVARÁ DEVERÁ SER RESPEITADA, BEM COMO AS CONDICOES DE SEGURANCA DO LOCAL. 6068.2022/0001441-9 SQUINCRA
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 18/03/2022
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  ADMINISTRATIVA. 0000.2018/0057173-5 SQUINCRA 0025904700022-1 003 ASSOCIACAO COMUNITARIA AURIVERDE AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO INDEFERIDO: LEI 16.642/17 REGULAMENTADA PELO DECRETO 57.776/17 6031.2021/0000805-9 SQUINCRA 0009311800082-1 007 MEGA BEAUTY COSMETICOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO INDEFERIDO: LEI 16.642/17 E DECRETO 57.776/17 6033.2022/0000829-9 SQUINCRA
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 03/05/2022