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  *6068.2022/0005128-4* - Licenciamento de Obras e Edificações COMUNIQUE-SE: ASSUNTO: CERTIFICADO DE MANUTENÇÃO DE SISTEMA DE SEGURANÇA. O INTERESSADO ASSOCIACAO FARIA LIMA 4440 CNPJ: 20.531.952/0001-49 DEVERA ATENDER OS ITENS CONSTANTES DO COMUNIQUE-SE NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, CONTADOS A PARTIR DA DATA DESTA PUBLICACAO. Processos da unidade SMUL/CONTRU/DLR 6068.2022/0003499-1 - SISACOE: Revalidação
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 09/08/2022
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  sábado, 18 de janeiro de 2020 Diário Oficial da Cidade de São Paulo São Paulo, 65 (12) - 63 ESTABELECIMENTO EM SITUACAO IRREGULAR, POR NAO POSSUIR A PREVIA LICENCA DE FUNCIONAMENTO, BEM COMO ESTAR DESRESPEITANDO OS PARAMETROS CONTIDOS NO "PARAGRAFO PRIMEIRO", DO ARTIGO 141, DA LEI N 16.402/2016. USO PERMITIDO. CONFORME LEI 16402 DE 22/03/16 ARTIGO 141, IN 33-009.873-0 o 18.744,25 EDNA MARIA
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 18/01/2020
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  , regulamentada pelo Decreto Estadual nº. 46.751 de 28.08.19 clc o art. 15, inciso Il da Lei Federal nº. 8.666/93. Id: 2301968 Secretaria de Estado de Saúde SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA ATOS DA SUPERINTENDENTE PORTARIA SUVISA Nº 3256 DE 04 DE MARÇO DE 2021 CONCEDE LICENÇA INICIAL DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO. A
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 09/03/2021
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  INFORMACOES SEI DESPACHOS: LISTA 662 SUBPREFEITURA DE ARICANDUVA / FORMOSA / CARRão ENDERECO: R. ATUCURI, 699 6030.2020/0001386-1 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO A empresa CASA DE JUREMA CIENCIA DO VAJUCA COM SEU MESTRE ZE BAHIANO CNPJ 36730755000199 teve sua licença deferida. documento assinado 6030.2020/0001390-0 - Auto de Licença de Funcionamento
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 10/07/2020
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  6 - São Paulo, 66 (154) Diário Oficial da Cidade de São Paulo sábado, 7 de agosto de 2021 AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO INDEFERIDO: O PEDIDO DE AUTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE BAIXO RISCO, NOS TERMOS DA LEI 16.402/16, DECRETO 49.969/08, DECRETO 57.298/16 E PORTARIA 29/SMPR/2017 (NÃO ATENDIMENTO DO COMUNIQUE-SE). 6058.2019/0003110-0 SQUINCRA 0030407100171-1 322. AULGUIMARÃES AUTO DE
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 07/08/2021