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Diário Oficial

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  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 5
    ARTIGO 35 DA LEI 14141/06 (AUTUADO ERRONEAMENTE COMO AUTO DE LICENÇA DE FUNCIONA MENTO E DIANTE DA IMPOSSIBILIDADE DE MUDANCA DE ASSUNTO PARA REVALIDACAO DE ALVARA DE FUNCIONAMENTO DE LOCAL DE REUNIAO) 6046.2022/0007865-4 SQUINCRA 0005200102782-1 005 SHPX LOGISTICA LTDA, AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO DEFERIDO: NOS TERMSO DAS LEIS 10.205/86 E 16.402/16, E DECRETOS 49.969/08 E 57.378/16 6046.2022
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 24/09/2022
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 32
    : | 056.05.04.001 | Expediente de autorização para dispensação de Misoprostol Documentos: | 057.01.03.001 | Processo de auditoria de assuntos relacionados à assistência à saúde 056.05.04.002 | Processo de avaliação físico-funcional de projeto de edificação de 057.01.03.002 | Relatório de auditoria interna estabelecimentos de interesse da sáude 056.05.04.003 | Processo de concessão de licença de
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 11/08/2022
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 31
    — 0003614499999-2 104] SFGTEIEIRA EVENTOS LED ID COMUNICAÇAO LTDA ME ALVARA DE AUTORIZACAO INDEFERIDO: INDEFIRO O PRESENTE PEDIDO DE ALVARA DE AUTORIZACAO PARA O EVENTO LANÇAMENTO DA NOVA MONTANA 2023, A SER REALIZADO NO FUNDAÇÃO BIENAL DE SÃO PAULO, TENDO EM VISTA A EXISTENCIA DE REVALIDACAO DE ALVARA DE FUNCIONAMENTO DE LOCAL DE REUNIAO Nº 2022/03622-00, PUBLICADO EM 04/05/2022, PARA O USO E
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 21/01/2023
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 7
    ) SUPERVISOR TÉCNICO DE USO DO SOLO E LICENCIAMENTO(SUSL)PR-BT 0000.2015/0091434-3 SQLINCRA 0016021200038-1 006 FABIO FERRO GUERRA - ME AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO DEFERIDO: DEFIRO. O PEDIDO DE AUTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE BAIXO RISCO, NOS TERMOS DA LEI Nº10.205/86, LEI Nº16.402/16, DECRETO Nº49.969/08, DECRETO Nº57.298/16, DECRETO Nº57.299/16, DECRETO Nº57.378/16 E DECRETO Nº58.419/18
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 20/11/2020
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 7
    DA LEI 16642/17, REGULAMENTADA PELO DECRETO 57776117. SP IP - IPIRANGA RUA LINO COUTINHO, N 444 - IPIRANGA DESPACHOS DO(A) PREFEITO REGIONAL DE IPIRANGA - PR-IP 6039.2019/0001574-8 SQUINCRA — 0004011500208-1 004 FUNDAÇÃO NOSSA SENHORA AUXILIADORA DO IPIRANGA RECONSIDERACAO DE DESPACHO DE AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO DEFERIDO: DEFIRO O PEDIDO, NOS TERMOS DOS DECRETOS NºS 57.298/16, 58.419/18 E
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 10/09/2021
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