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  , CNP) nº 10.602.104/0001-20. Destarte, AUTORIZO a emissão do empenho correspondente, onerando-se a dotação orçamentária nº 46.10.15.452.3022. 2.339.3.3.90.30.00.00. PUBLIQUE-SE. PROVIDÊNCIAS POSTERIORES À CAF para prosseguimento. 6043.2020/0000994-6 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO A empresa MOVAMARI COMERCIO DE ROUPAS LTDA - ME CNP) 13822195000105 teve
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 13/06/2020
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 18
  DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO. A SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no processo nº SEI-080001/008343/2022, e - O Artigo 2º do Decreto nº 1754 de 14/03/78; - o Decreto nº 45239 de 30/04/2015; RESOLVE: - o Decreto nº 45394 de 02/10/2015; Art. 1º - Conceder Licença Inicial de Funcionamentos ao estabelecimento abaixo mencionado
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 03/05/2022
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 11
  Fácil DEFERIDO A empresa MARIA MARCIA CONVENIENCE PRESENTES E ACESSORIOS LTDA. CNPJ 42479371000148 teve sua licença deferida. SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES - SEI DESPACHOS: LISTA 1093 SUBPREFEITURA DE SANTANA / TUCURUVI ENDERECO: AV. TUCURUVI, 808 SUPERVISÃO TÉCNICA DE LIMPEZA PÚBLICA - Segue abaixo o(s) processo(s) autorizado(s) por esta Subprefeitura, conforme Lei 10.365/87 e suas alterações
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 16/03/2022
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 58
  artigo 4º da Lei 9.433/1982. 5 - OBSERVAÇÕES a) Quando do atendimento desta notificação mencionar o número do processo que a gerou e o número do processo do pedido de Alvará de Funcionamento de Local de Reunião Ou a Revalidação; b) Fica ressalvado que o recebimento desta por preposto ou empregado do intimado, implica no seu recebimento por este, não podendo ser alegada ignorância ou
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 23/06/2022
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 2 > Pag. 15
  pedidos de Licença-Saúde formulado pelo(a, os e as) abaixo listado (a, os e as), nos termos do artigo 5º — item XI, da Lei 14.016/2010, que deu nova redação ao artigo 20, da Lei 10.393/70, Inciso V: À vista do Laudo Médico 400/2019 de 18-12-2019, DEFIRO o pedido de Revalidação de Licença-Saúde, formulado por FABIA FALCAO FERNANDES, RG 18.340.661-8, na função de Preposto Escrevente, 5º Oficial de
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 04/01/2020