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revalidação da autorização para supressão em caráter
Pesquisas relacionadas:
revalidação da autorização para supressão em caráter
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 70
. —
AUTORIZAÇÃO
E APROVAÇÃO do Responsável pelo Expediente
da
Superintendência
em
12.05.22, à fl. 125 do Protocolo. - FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57, 81º, inciso Il
da
Lei Federal 8.666/93. — ADIÇÕES MODIFICAÇÕES: PRAZO: 1º Prorrogação de prazo, por mais 06 meses,
em
observância à justificativa técnica, fls. 120/121, ofertada pelo Engenheiro Fiscal do ajuste e
da
Diretoria de Operações, fl. 124. O prazo
para
a
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 29
concordância
da
Subprefeitura (SEI 044824123), anuência do Subprefeito (SEI 044889579) e as informações técnicas
da
Divisão de Arborização Urbana, que adoto como razão de decidir,
AUTORIZO
,
em
caráter
excepcional, com fundamento no artigo 11, inciso Il
da
Lei Municipal nº 10.365/87, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 26.535/88, a remoção por
supressão
por corte de 02 (dois) exemplares de
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 70
legitimidade dos registros produzidos no processo formativo. 9.
DA
REVALIDAÇÃO
DE PROPOSTAS DE FORMAÇÕES 9.1. As propostas de cursos aprovadas pelo NTF nos anos de 2020 e de 2021, que atenderem ao Plano de Metas, às demandas e necessidades
da
RME
para
o ano de 2022 e ao disposto no presente Edital, poderão ter solicitada sua
revalidação
para
o ano
em
curso. 9.2. Considera-se
revalidação
o
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 7
VIEIRA DE MELO deverá solicitar, neste mesmo processo, a renovação
da
autorização
para
demais
datas
em
que a festividade esteja programada; Il — O evento será organizado pela SUBPREFEITURA DE CAMPO LIMPO, inscrita no CNPJ nº 05.604.369.0001-27, representada neste ato pelo senhor FLÁVIO EDSON VIEIRA DE MELO, inscrito no CPF sob nº 038.145.574-25, portador
da
Cédula de Identidade RG nº 5.360.012-9
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 32
. VII - Após, encaminhe-se à Subprefeitura
Parelheiros
para
ciência e demais providências, nos termos do artigo 9º
da
Lei Municipal nº 10.365/87. EDUARDO DE CASTRO Secretário Municipal do Verde e do Meio Ambiente 6031.2022/0001672-0 - Solicitação de
autorização
de remoção por
supressão
de 01 (um) exemplar de Ficus benjamina existente
em
área interna
particular
, localizado à Rua Luís Dib Zogaib, 258