buscador
Diário Oficial

10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave: revalidação da autorização para supressão de 28

  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 31
    (onze) exemplares arbóreos várias espécies | — No uso das atribuições que me foram conferidas por Lei e considerando os elementos constantes no presente, especialmente o MEMORANDO SEI Nº 32/DGPU/2021, que adoto como razão de decidir, REVALIDO, observadas as demais formalidades legais e administrativas pertinentes, a autorização para supressão, em caráter excepcional, de 11 (onze) exemplares
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 20/10/2021
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 27
    . 0000.2020/0002526-5 SQLINCRA 0007328400021-1 329 RAI PUBLICIDADE LTDA ALVARA DE AUTORIZACAO INDEFERIDO: A INICIAL, INDEFIRO O PRESENTE PEDIDO DE ALVARA DE AUTORIZACAO PARA O EVENTO DPSP - CONVENÇÃO GERENTES - JUNTOS E NA PEGADA DO VAREJO, A SER REALIZADO NO(A) *PALÁCIO DAS CONVENÇÕES DO ANHEMBI, TENDO EM VISTA A EXISTÊNCIA DE REVALIDACAO DE ALVARA DE FUNCIONAMENTO DE LOCAL DE REUNIAO Nº 2019/13651-00
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 04/03/2020
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 15
    Covid 19. 19. O autorizado compromete-se a realizar o evento em questão, respeitando todas as condições acima descritas, sob pena de não mais obter autorização desta Subprefeitura para a realização de eventos de qualquer ordem, sem prejuízo das multas e demais sanções legais cabíveis. 20. A presente portaria entrará em vigor na data da sua publicação, podendo ser revogada a qualquer tempo, a critério
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 18/02/2023
  • www.jornalminasgerais.mg.gov.br > Diário do Executivo > Pag. 63
    Augusto da Costa Parrela/Fazenda Corgão — CPF: 849,++*24400 “Supressão de cobertura vegetal nativa,para uso alternativo do solo em 9,55 ha Verdelândia/MG — Processo SEI nº 2100.01.0009709/2023-54, em 12/04/2023. (a) Mário Lúcio dos Santos — Supervisor da URFBio Alto Médio São Francisco. INFORMA A CONCESSÃO DE AUTORIZAÇÃO PARA INTERVENÇÃO AMBIENTAL O Supervisor da URFBio Alto Médio São Francisco
    Diário Oficial de Minas Gerais, publicado em 14/04/2023
  • www.jornalminasgerais.mg.gov.br > Diário do Executivo > Pag. 18
    . Requerimento para Intervenção Ambiental vinculado, APEF nº 03690/2019 - solicitação de autorização para supressão de vegetação nativa. Motivo: por requerimento do empreendedor. ( Leia-se: A Superintendente Regional de Meio Ambiente da Supram Alto São Francisco, torna público oarquivamento do processo de Licenciamento Ambiental abaixo identificado: LAC2 (LP+LI): 1) Tamafe Calcáreo Indústria e Comércio Ltda
    Diário Oficial de Minas Gerais, publicado em 01/02/2022
Ir para a página: 1 48 49 50 51 52 100