10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave: processos em trânsito e o encaminhamento do processo só

• www.jornalminasgerais.mg.gov.br > Diário do Executivo > Pag. 14
  , inciso VIII, ambos do CTN, tendo em vista a solicitação encaminhada por e-mail pela SUCREDITO, referente à Ação Cautelar nº 5111469-45.2019.8.13.0024, procede-se à reformulação do lançamento contido no Extrato de Débito Eletrônico em referência, para promover de ofício, a exclusão do BANCO SANTANDER BRASIL S.A. do polo passivo da autuação, permanecendo SANDRA APARECIDA SOLANO como único sujeito
  Diário Oficial de Minas Gerais, publicado em 23/06/2023
• www.jornalminasgerais.mg.gov.br > Diário do Executivo > Pag. 8
  , no uso de suas atribuições e na forma da lei, etc... Considerando o disposto no artigo 265 do Código de Trânsito Brasileiro (Lei nº9503/97) e no artigo 1º da Portaria 985/2016, da Direção do DETRAN/MG, datada de 29/11/2016; Considerando a necessidade da criação de uma Comissão Processante Permanente, para proceder à instauração e instrução dos Processos Administrativos alusivos a apuração de
  Diário Oficial de Minas Gerais, publicado em 20/08/2022
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Legislativo > Pag. 36
  covEsNO DO ESTADO DE SÃO PAO 36 - São Paulo, 130 (209) Diário Oficial Poder Legislativo quarta-feira, 11 de novembro de 2020 11.2.7 Os processos relativos a ajustes firmados por um único órgão, no mesmo exercício, com uma mesma Organização Social (OS), Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP), Organização da Sociedade Civil (OSC) ou conveniada, por meio de mais de um Contrato
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 11/11/2020
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 10
  demais legislações em vigor sobre a matéria. Artigo 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 189? Ciretran - Vargem Grande do Sul PORTARIA N.º 01/2022 O Diretor da Unidade de Trânsito de Vargem Grande do Sul-SP, no uso de suas atribuições legais, etc ... CONSIDERANDO a normatização estabelecida pela Portaria DETRAN-70 de 22.03.2017, regulamentando o trâmite dos processos de
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 15/04/2022
• www.ioerj.com.br > Parte II (Poder Legislativo > Pag. 5
  especificamente da situação de candidatos que estiverem respondendo a processos judiciais - se forem condenados com trânsito em julgado, devem ser desligados da corporação. Achei, num primeiro momento, que a Emenda 81 tinha sido acolhida, depois vi, no parecer, que não foi. Apenas se for condenado por trânsito em julgado, esse é o teor da emenda. A outra, Emenda 91, me parece que é semelhante ao que o Deputado
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 27/08/2020