10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave: processos em trânsito e o encaminhamento do processo

• www.jornalminasgerais.mg.gov.br > Diário do Executivo > Pag. 5
  Capacitação de Examinador e ser aprovado em processo seletivo realizado pela Coordenação de Educação de Trânsito — CET, do Detran-MG, de acordo com os requisitos previstos em lei e na Resolução 789 de 18 de junho de 2020, do CONTRAN, em especial o artigo 62, para atuar como Examinador de Trânsito. $ 1º.A função de Presidente da Comissão Examinadora da Capital será exercida pelo Diretor do Detran
  Diário Oficial de Minas Gerais, publicado em 13/08/2022
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 11
  revogado a qualquer tempo, em caso de não atendimento das normas vigentes. PORTARIA N.º 08/2022 O Diretor da Unidade de Trânsito de Vargem Grande do Sul-SP, no uso de suas atribuições legais, etc ... CONSIDERANDO a normatização estabelecida pela Portaria DETRAN-70 de 22.03.2017, regulamentando o trâmite dos processos de credenciamento e renovação do Alvará de funcionamento de médicos e psicólogos junto
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 15/04/2022
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Legislativo > Pag. 30
  covEsNO DO ESTADO DE SÃO PAO 30 - São Paulo, 130 (209) Diário Oficial Poder Legislativo quarta-feira, 11 de novembro de 2020 9.9 Do Procedimento após o Trânsito em Julgado dos Processos de Convênios e de Prestações de Contas de valores repassados a Órgãos Públicos 9.9.1 Retornando os autos após o trânsito em julgado, a Fiscalização cumprirá o que for determinado pelo Relator. 9.9.2 Quando o
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 11/11/2020
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo) > Pag. 33
  OLIVEIRA, CNH: 1457347733/RJ, para torná-lo ciente da instauração de Processo Administrativo nº E-16/060/6535/2019 a fim de apurar o acidente de trânsito com vítima (s) ocorrido em 24/11/2018, em conformidade com o estabelecido no artigo 160, $ 1º da Lei Federal nº 9503/97 (Código de Trânsito Brasileiro - CTB). Fica assegurado ao condutor o exercício do direito fundamental ao contraditório e à ampla
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 24/03/2022
• www.ioerj.com.br > Parte IB - (Tribunal de Contas > Pag. 2
  JUNIOR Votos: CONHECIMENTO, NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO Município de SÃO JOÃO DA BARRA Órgão: PREFEITURA DE SÃO JOÃO DA BARRA Processo TCE nº 244744-1/2019 - Interessado: SOCIEDADE EMPRESÁRIA S. SOUZA ALMEIDA SOM E ILUMINAÇÃO LTDA. - Votos: RECEPÇÃO COMO RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO, CONHECIMENTO, NÃO PROVIMENTO, APENSAÇÃO, ENCAMINHAMENTO Parte 2 - demais processos ESTADO DO RIO DE
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 13/05/2020