10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave: processos em trânsito e o encaminhamento do

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  — (11) 3243-4965 3.6 | Se os descontos não forem concedidos sobre o valor de R$ 86,5 milhões previstos como arrecadação de locadoras que obtiverem a redução de alíquota para 1%, teremos as seguintes renúncias em função dos descontos: (em Trem Dna a Corps pe erp q pagamento pagamento ppp perna r E RL RE TR erócom — Renúncia ávista Total 14 ” 2 a%6 2a sas 362 867 1 » » ao 22 en 2 na 16 1% e
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 22/12/2021
• www.jornalminasgerais.mg.gov.br > Diário do Executivo > Pag. 35
  , de 02 de dezembro de 2011, com redação dada pela Lei nº 21.333, de 26 de junho de 2014, ACRÉSCIMO DE 2,5%, sobre o valor da remuneração dos servidores posicionados no Grau P, pelo exercício do cargo de provimento em comi abaixo relacionados o de Diretor de Escola Estadual, SRE NOME MASP NºADM CARREIRA SITUAÇÃO ATUAL VIGÊNCIA NIVEL GRAU
  Diário Oficial de Minas Gerais, publicado em 24/11/2023
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  , por força do artigo 141, $ 1º (nota 2) do Regimento Interno, pelo que a determinação imposta à CET restaria prejudicada até o trânsito em julgado da decisão, já que esta ainda pode ser alterada e que entendimento contrário violaria o princípio constitucional do devido processo legal. Requer o acolhimento dos Embargos de Declaração para suprir a “omissão” de modo que sejam: a) reconhecido o
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 15/09/2021
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Legislativo > Pag. 46
  de São Paulo — Prodesp. Objeto: Prestação de serviços técnicos de informática relativos à disponibilização do sistema integrado de multas — SIM e à execução de rotinas relativas para o processamento de multas de trânsito referentes ao Município de Itu. Responsável pelo(s) Instrumento(s): Hélio Tomba Júnior (Diretor). Em Julgamento: Termo de Recebimento Definitivo de 03-10-18. Advogados: Angela
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 23/07/2020
• www.ioerj.com.br > Parte IB - (Tribunal de Contas > Pag. 1
  prioridade ao relato de processos com pedidos de sustentação oral, bem como daqueles com solicitação de preferência apresentada perante a Secretaria Geral das Sessões. Assim, chamou à deliberação o Processo TCE nº 243867-2/2019 (recurso de agravo em representação do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro), da pauta do Senhor Conselheiro Rodrigo Melo do Nascimento, no qual, por haver
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 13/05/2020