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• www.ioerj.com.br > Parte V (Publicações a Pedido > Pag. 3
  no Banco Central do Brasil. 14. Provisão para Riscos Trabalhistas, Fiscias e Cíveis — A Sociedade está sujeita a riscos fiscais, cíveis e trabalhistas. Em bases periódicas, a Administração da Sociedade, com base na opinião de seus assessores legais, revisa os processos em que a Sociedade é parte em defesa e avalia a necessidade de provisão para riscos prováveis. A composição da provisão para
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 15/07/2020
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Suplementos DOC - Notificação de Lançamento - IPTU e TCM > Pag. 94
  diz respeito à contabilização e o pagamento da folha da PMSP, a fim de, entre outras coisas, identificar gargalos, Gestão de Todos os processos foram encaminhados ao Gabinete do Conselheiro Relator tempestivamente, com exceção dos 4475/2021 (Consolidação) e 10722/2020 (Créditos adicionais). Isso decorreu em virtude] da antecipação de feriados decorrente do enfrentamento à pandemia da Covid-19, o
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 17/07/2021
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Legislativo > Pag. 38
  e de Notificação, a Fiscalização deverá solicitar ao Centro de Gestão do e-TCESP, por meio do “Fale Conosco”, a respectiva atualização do Banco de Dados. 11.8.5 Nesta fase, o processo eletrônico de prestação de contas, cadastrado nos termos do item 11.5.1, deverá ser instruído com os seguintes documentos, observando-se as normas do e-TCESP para inserção dos mesmos: a) ofício de notificação em
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 11/11/2020
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Suplementos > Pag. 192
  Através Do Planejamento De Alvos, Trajetos, Seleção De Fiscais, Controle De Diárias E Controle De Viaturas; Aprimoramento nos procedimentos e capacitação Criação do Curso de Agente de Fiscalização em conjunto com a Escola Pública de Trânsito-EPT; Criação e aplicação do Curso de capacitação para a fiscalização remota de ecvs para agentes de trânsito das regionais; Em desenvolvimento o Manual de
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 09/05/2023
• www.ioerj.com.br > Parte IB - (Tribunal de Contas > Pag. 17
  despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão VIRTUAL de 17/10/2022, os seguintes processos: RELATOR: CONSELHEIRO SUBSTITUTO MARCELO VERDINI MAIA Processo TCE nº 107.202-9/2012 - CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA/DETRAN-DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO/Recurso de Reconsideração interposto por FERNANDO AVELINO
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 05/10/2022