10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave: processos em trânsito e o

• www.jornalminasgerais.mg.gov.br > Diário do Executivo > Pag. 15
  ) necessario para assegurar(em) a mais ampla defesa, sob pena de surtir os efeitos da revelia, bem como 0 prosseguimento no feito, nos termos do art. 14 da resolugio 723/2018, sendo que mais informages também podem ser obtidas no enderego ‘eletrénico: (www.detran.mg.gov.br/habilitacao/Processo-administrativo-de-transito/consulta-Processos-administrativos-transito
  Diário Oficial de Minas Gerais, publicado em 05/06/2020
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Empresarial > Pag. 14
  processos, por montantes que a Administração considera suficientes para cobrir as prováveis perdas. Ativos contingentes, quando existentes, não são reconhecidos nas demonstrações contábeis e somente são divulgados quando for provável a entrada de benefício econômico. Os passivos contingentes são divulgados em nota, a menos que uma saída de benefício econômico seja remota. 2.5.12. Gratuidade
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 19/06/2021
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 10
  » Prodesp 10 - São Paulo, 132 (245) Diário Oficial Poder Executivo - Seção | sexta-feira, 9 de dezembro de 2022 Núcleo de Gestão de Contratos Processo: DETRAN 1062612022. Interessado: Departamento Estadual de Trânsito. Assunto: Pagamento de Diárias 50% - Exercício 2022 Com fulcro no artigo 8º $ 2º do Decreto nº 48.292/03, AUTORIZO em caráter excepcional o pagamento de diárias acima do limite
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 09/12/2022
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 2 > Pag. 63
  decisão judicial , 3º Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública - Foro Central, referente ao Processo Principal 1057727-71.2019.8.26.0053 e SS transitada em julgado, em nome de RENATO CARITA E OUTROS, que o(s) interessado(s) abaixo faz(em) jus à ao recálculo da Gratificação por Trabalho Noturno - GTN de modo a incidir sobre a parte fixa (50%) do Prêmio de Incentivo, os quinquênios e a sexta
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 15/05/2021
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Legislativo > Pag. 12
  da PGE, e desde quando; 1.4. as justificativas para o tempo de adoção de providências a cargo dessa PGE; 1.5. os perímetros, memoriais e área total em processos ainda não ajuizados. 2. Informar o número de processos discriminatórios em andamento, acompanhados dos respectivos números; 3. Indicar o número de processos discriminatórios transitados em julgado, indicando (1) número do processo, (2
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 27/06/2023