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10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave: processo sancionatório ct gso 0341 19 de janeiro

  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 49
    Lei Estadual nº 12.799, de 11 de janeiro de 2008. (Processo Administrativo Sancionatório 039.337/2019 - Protocolo 473.514/19). 9 GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO Tendo em vista a Decisão do Diretor de Investimentos DI.DIN.0139/21, publicada no D.O.E. em 27/04/2021 e o não provimento do Recurso Administrativo pelo Conselho Diretor na 38º Reunião de 14/10/2021, publicado no D.O.E. em 20/10/2021, a
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 06/01/2022
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 80
    administrativas previstas na legislação e no contrato, inclusive a conversão da Expectativa de Sinistro em Reclamação e possibilidade de inscrição no Cadastro Informativo dos Créditos não Quitados de Órgãos e Entidades Estaduais - Cadin Estadual, nos termos da Lei Estadual nº 12.799, de 11 de janeiro de 2008. (Processo Administrativo Sancionatório 036.009/2019 - Protocolo 452.438/19). Tendo em vista a
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 11/10/2022
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 131
    » Prodesp quinta-feira, 1º de setembro de 2022 Diário Oficial Poder Executivo - Seção | São Paulo, 132 (177) = 131 inscrição no Cadastro Informativo dos Créditos não Quitados de Órgãos e Entidades Estaduais - Cadin Estadual, nos termos da Lei Estadual nº 12.799, de 11 de janeiro de 2008. (Processo Administrativo Sancionatório 034.125/2019 - Protocolo 440.872/19). Tendo em vista a Decisão do
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 01/09/2022
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 73
    Reclamação e possibilidade de inscrição no Cadastro Informativo dos Créditos não Quitados de Órgãos e Entidades Estaduais - Cadin Estadual, nos termos da Lei Estadual nº 12.799, de 11 de janeiro de 2008. (Processo Administrativo Sancionatório 031.638/2019 - Protocolo 425.994/19). Tendo em vista a Decisão do Diretor de Investimentos DI.DIN.0954/2021, publicada no D.O.E. em 19/01/2022 e o não provimento
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 23/08/2022
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 21
    sábado, 12 de setembro de 2020 Diário Oficial da Cidade de São Paulo São Paulo, 65 (174) - 21 LUIZ GAMEIRO para reinumar as cinzas de DANIEL JORGE GAMEIRO. Retificação de Publicação Onde se lê: Quadra 02 Terreno 245 Gleba 1 do Cemitério Dom Bosco — Disponibilizado pelo processo nº 2015-0.019.6939 publicado em 04 de setembro de 2020 ( PÁGINA 40 ), leia-se: Quadra 02 Terreno 245 Gleba 1 do
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 12/09/2020
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