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  , objetivando o atendimento de educandos com graves deficiências que não puderam ser beneficiados pela inclusão em classes comuns do ensino regular. Vigência: 01-01-2021 até 31-12-2021. Valor: R$ 250.145,00 Data da assinatura: 23-12-2020. Processo 3121/0073/2016 — SPDOC: 1119058/2018 Parecer Referencial CJ 34/2020 Fundamento Legal: Lei Federal 13.019/2014, de 31-07-2014, alterada pela Lei Federal
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 15/01/2021
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  imprensaoficial covEsNO DO ESTADO DE SÃO PAO quinta-feira, 30 de janeiro de 2020 Diário Oficial Poder Executivo - Seção | São Paulo, 130 (20) - 59 Guia de Arrecadação está anexada na página 14 do processo digital mencionado acima. Ressaltamos que o simples recolhimento da multa não exime o autor da infração da obrigação de reparar o dano ambiental causado, nos termos do artigo 225, parágrafo 3º
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 30/01/2020
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  01/01/2022, objetivando o atendimento de educandos com graves deficiências que não puderam ser beneficiados pela inclusão em classes comuns do ensino regular. Valor R$ 171.015,22 Vigência: de 01/01/2022 até 31/12/2022 Data da assinatura: 30/12/2021. Processo nº: SEDUC-PRC-2021/52182 Parecer Referencial CJ nº 36/2021 Fundamento Legal: Lei Federal nº 13.019/2014, de 31 de julho de 2014, alterada pela
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 13/01/2022
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  DE SÃO ROQUE Extrato de Contrato Termo de Prorrogação de Contratos de Serviços Contínuos Quarto Termo de Aditamento Contratual, objetivando a prorrogação do Contrato. Informação Decon/CCONT 6040/2020 de 03-11-2020 Processo 039/0081/2017 — Seduc-PRC-2020/44160 Pregão Eletrônico: 02/2017 Contrato: 06/2017 Objeto: Prestação de serviços contínuos de limpeza, em ambiente escolar Contratante: Diretoria
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 07/01/2021
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  : Abertura de procedimento licitatório.l — A vista dos elementos que constam no Processo Eletrônico nº 6410.2019/0011209, AUTORIZO a abertura de procedimento licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico nº 023/SFMSP/2020, objetivando a aquisição de equipamentos e ferramentas diversas, para atendimento a toda estrutura do serviço funerário do município de São Paulo — SFMSP, conforme quantitativos
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 12/08/2020