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Diário Oficial
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ofertas de servios de
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[ GrauAtual_ [Novo Grau Vigéncia Art. I° RETIFICAR 0 ato
de
concessio
de
promogio por escolaridade constante no anexo da PORTARIA N? 106 ~ REITOR/2016, publicado no 12275749 1__ [Ronize Viviane Jorge
De
Faria TUNIV Mi A B 70172019 Diario Oficial
de
Minas Gerais do
de
28/12/2016, referente aos
servidores
que consta no Quadro I do anexo nico
desta
Portaria, nos termos do artigo n° 21 da Lei n
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Legislativo > Pag. 3
PAULO São Paulo, 04
de
março
de
2022. Ofício GP nº 521/2022 Presidência Senhor Presidente Tenho a honra
de
encaminhar a Vossa Excelência, para apreciação
dessa
Augusta Assembleia Legislativa, minuta
de
Projeto
de
Lei Complementar que dispõe sobre a revisão geral anual
de
vencimentos e proventos dos
servidores
do quadro do Tribunal
de
Contas do Estado
de
São Paulo. As razões que
determinaram
o
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REZENDE 9683400 3 EEB u E ED F 16/11/2022 Igor
de
Alvarenga Oliveira Icassatti Rojas Secretário
de
Estado
de
Educação 06 1853044-1 ANULAÇÃO - ATO Nº 2171/2023 O Secretário
de
Estado
de
Educação, no uso da competência que lhe atribui o artigo 93 da Constituição do Estado, ANULA nos atos
de
progressão, para regularização da situação funcional, a parte referente aos
servidores
abaixo relacionados: SRE
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Seção I > Pag. 6
» Prodesp 6 - São Paulo, 133 (85) Di io Oficial Caderno Executivo - Seção | quinta-feira, 28
de
setembro
de
2023 incisos | e V, bem como na Portaria
Detran
325/2022, artigo 35, inciso II, alínea “d” e inciso Ill, alínea “e”; Art. 4º Aplicação da Penalidade
de
Cassação do registro
de
credenciamento do Instrutor Rodrigo Cesar Duarte, cpf nº 357.736.518-82, por transgressão à Resolução Contran
www.jornalminasgerais.mg.gov.br > Diário do Executivo > Pag. 14
Secretaria
de
Estado
de
Educacao 11" SRE - Diamantina, 08802282 Cassia Geralda Lima ~ PEB ~ | - Itamarandiba - 26/06/2020 Diretora: Ana Cleide
de
Oliveira Avila 20 1389666 - 1 Fica homologada, a presente complementagio do Laudo Ambiental do Instituto
de
Previdéncia dos
Servidores
do Estado
de
Minas Gerais IPSEMG, elaborado com base nos § 1° e § 2° do art. 6” do
Decreto
n° 39032/97 e no art. 1° do
Decreto
n