10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave: licitação em conformidade com o disposto no artigo 26 da lei

• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 18
  Unidos da América. Id: 2474225 SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA o. E INOVAÇÃO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DESPACHOS DO REITOR DE 24.04.2023 PROCESSO Nº SEI-260007/044238/2022 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o artigo 26 da Lei nº 8666/93, em favor da empresa Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG, no valor de R$ 91.610,14
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 27/04/2023
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 66
  Planejamento, autoridade ordenadora de despesas (54498638). Id: 2494371 INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE DESPACHO DO PRESIDENTE DE 15/07/2023 PROCESSO Nº SEI-070002/000379/2023 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o artigo 25, “caput”, da Lei nº. 8.666/1993 e suas alterações, em favor do SEBRAE/RJ - Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas no Estado do Rio de Janeiro
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 19/07/2023
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 30
  atendimento ao artigo 26 da referida Lei. Id: 2362476 SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA . E INOVAÇÃO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DESPACHOS DO REITOR DE 08.12.2021 PROCESSO Nº SEI-260007/016523/2021 - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o artigo 26 da Lei nº 8666/93, em favor da EQUIPLAB DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS NAC. E IMPORTADO LTDA, no valor de R$ 3.898,00
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 20/12/2021
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 348
  Imprensa Oficial, na forma do disposto no art. 26 cc. o parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/93. Brotas, 14 de Abril de 2022 - LEANDRO CORRÊA - Prefeito Municipal RATIFICAÇÃO DA DECISÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 21/2022 Tendo em vista a decisão da Comissão Julgadora de Licitações em não exigir a licitação, preenchidas que estão as condições dos artigos 25, inciso III da lei nº 8.666/93
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 15/04/2022
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 252
  LTDA, no valor total de R$ 36.800,00 (trinta e seis mil e oitocentos reais), com fundamento no artigo 25, caput da Lei de Licitações n.º 8.666/93, de acordo com o parecer da Procuradoria-Geral do Município constante nos autos, e determino a publicação na Imprensa Oficial no prazo de 05 (cinco) dias, em conformidade com o disposto no artigo 26 da Lei n.º 8.666/93. Retorne-se o processo à Secretaria
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 11/01/2020