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  SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS, no uso da competência delegada pela Resolução SEGOV Nº 756/2020, publicada em 23/06/2020, observado sposto no art. 146, da Lei nº 24.313, de 28/04/2023, CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do Inciso XIX do art. 7º, ele o 8 3º do art. 39 da CF/1988, considerando o disposto na Lei TOMAZ TENÓRIO DE ALBUQUERQUE - MASP 1478519-0, admissão O, a partir de 15
  Diário Oficial de Minas Gerais, publicado em 08/07/2023
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  SEI-310003/000925/2023 - AUTORIZO em conformidade com o Decreto nº 46.611, de 28 de março de 2019, D.O. de 29.03.2019. *Omitidos no D.O. de 01/03/2023. Id: 2463001 SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL DESPACHO DO SECRETÁRIO DE 09 DE MARÇO DE 2023 PROCESSO Nº SEI-150001/003553/2023 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, em favor do INSTITUTO
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 13/03/2023
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  SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS DE 29/10/2021 PROCESSO Nº SEI-E-18/001/751/2015 - APROVO a prestação de contas referente a parcela final relativa ao Convênio nº 13/2009, firmado com a Associação Foto Filatélica Numismática de Volta Redonda, no dia 11 de dezembro de 2009, em conformidade com o disposto no inciso IX, do art. 4 da Instrução
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 04/11/2021
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  03841624 MARIA JOSELMA FELICIO 5 meses 11 1840513-1 A DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, nos termos do artigo 112, do ADCT da CE/1989, anula o quinquênio administrativo concedido à servidora abaixo, em conformidade com documento SEI 72980165: Masp Nome Cargo Quinquênio Ref Publicação Vigência Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas Gerais - HEMOMINAS ATOS
  Diário Oficial de Minas Gerais, publicado em 12/09/2023
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  SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso da atribuição que lhe confere o $ 1º, inciso III, do art. 93 da Constituição do Estado, e o CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, tendo em vista o disposto no art. 7º da Lei nº 23.674, de 9 de julho de 2020, e no inciso III do art. 8º do Decreto nº 48.275, de 24 de setembro de 2021, RESOLVEM: Art. 1º O in “Amt 9 1- elaborar juntamente com a chefia e assinar o
  Diário Oficial de Minas Gerais, publicado em 09/02/2022