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• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 252
  FLORESTAL, bem como o cancelamento do saldo de reserva se houver . Parecer AJ nº 198/2022. DE, 03/06/2022. RODRIGO LEVKOVICZ - Diretor Executivo. Extrato de Contrato e Nota de Empenho (Decreto 61.476/2015) Modalidade: Dispensa de Licitação — Artigo 24 — Inciso Il Fundação Florestal - Processo: FE 003079/2022-91 Dispensa de Licitação - Artigo 24 - Inciso Il DL Nº 21/2022 - Ordem de Serviços Nº 16/2022
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 07/06/2022
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 34
  . Considerando o disposto no inciso V, do parágrafo único do artigo 2º do Decreto nº 47.240 de 31 de agosto de 2020. Id: 2407914 SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA . E INOVAÇÃO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DESPACHOS DO REITOR DE 08.07.2022 PROCESSO Nº SEI-170026/005311/2022 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o artigo 26 da Lei nº 8666/93, em
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 15/07/2022
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 28
  artigo 24, Inciso IV do citado diploma legal, nos termos da instrução processual, na análise jurídica e na autorização do Ordenador de Despesas do HUPE. DE 15/06/2021 PROCESSO Nº SEI-260008/004861/2021 - RATIFICO a inexigibilidade da licitação, em conformidade com o disposto no artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da empresa CRISTÁLIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA., referente à
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 17/06/2021
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 100
  DESPACHO DA SENHORA CHEFE DE GABINETE DO IAMSPE Estando os autos do processo IAMSPE-PCR-2022/03164, instruídos em conformidade com a legislação vigente e cumpridos os apontamentos do Parecer CJ/IAMSPE nº 167/2022, de 20/05/2022, bem como atendidos os requisitos da razoabilidade dos preços ofertados, DECLARO a DISPENSA DE LICITAÇÃO, com amparo legal no Artigo 24, Inciso IV da Lei Federal 8.666/93 e
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 27/05/2022
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 224
  empresas emitida pela vigilância sanitária(AFE);não sendo alterada a data de abertura uma vez que não altera a formulação de Proposta.Parapuã,24 de março de 2021 .Gilmar Martin Martins-Prefeito Municipal. PARIQUERA-AÇU PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIQUERA-AÇU RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 022/2021 DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 013/2021 Com fundamento no caput do artigo 24, inciso Il, da
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 25/03/2021