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  PODER EXECUTIVO DIÁRIO ia OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ANO XLVIII - Nº 215 - PARTE | SEGUNDA-FEIRA - 21 DE NOVEMBRO DE 2022 15 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE SUBSECRETARIA EXECUTIVA DESPACHO DO SUBSECRETÁRIO DE 17/11/2022 PROCESSO Nº SEI-080001/009203/2022 - HOMOLOGO, por estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico nº 472/22, para
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 21/11/2022
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  , em favor da Illumina Brasil Produtos de Biotecnologia Ltda, OBJETO: Aquisição de kite reagentes, no valor de R$ 180.524,00, com fulcro no artigo 25, | do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas. PROCESSO Nº SEI-260007/036666/2022 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o artigo 26 da Lei nº 8666/93, em favor da F. AB. Zona Oeste S/A, OBJETO
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 21/11/2022
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  competência delegada pelo Artigo 2º, inciso 1, da Portaria SME n.º 5.318/2020, AUTORIZO a abertura de licitação na modalidade Pregão Eletrônico, objetivando o Registro de Preços para aquisição de Cadeiras Altas para Alimentação, destinadas à distribuição para os bebês de Berçários | de Educação Infantil da Rede Municipal de Educação, nos termos da minuta de edital, constante em documento SEI n.º
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 15/06/2022
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  , em conformidade com o art. 26 da Lei Federal 8.666/93, em favor da AGUAS DE NITEROI S.A, no valor R$ 29.000,00 (vinte e nove mil reais), com fulcro no ARTIGO 25, CAPUT da supracitada Lei. PROCESSO SEI Nº E-12/061/10290/2013 - RATIFICO de inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal 8.666/93, em favor da FAB ZONA OESTE S.A, no valor R$ 130.000,00 (cento e trinta mil
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 23/02/2021
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  de 30 dias, conforme preceitua o 81º do artigo 265, respeitando a ressalva do $2º do mesmo artigo, ambos da referida Lei supracitada. (Despacho nº. 253/2022). CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DE SÃO MIGUEL PAULISTA Despacho da Diretora Técnica Il, de 30-09-2022 Tendo em vista os termos constantes do Comunicado de Evento 099/2022, subscrito por RV.T. e usando da atribuição que me é conferida
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 01/10/2022