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  /2023 — Aquisição de assinatura do jornal O Estado de São Paulo. Ante os documentos juntados aos autos do processo epigrafe e do parecer exarado pela Procuradoria Legislativa, com fundamento no art. 25 “caput” da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, e, em atenção ao comando previsto no art. 26, da mesma Lei, RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação em favor da empresa S/A O ESTADO DE S. PAULO
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 18/09/2023
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 153
  assinatura do jornal O Estado de São Paulo Ante os documentos juntados aos autos do processo epígrafe e do parecer exarado pela Procuradoria Legislativa, com fundamento no art. 25 “caput” da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, e, em atenção ao comando previsto no art. 26, da mesma Lei, RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação em favor da empresa S/A O ESTADO DE S.PAULO. Publique-se. Taubaté, 04
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 06/06/2020
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Municípios > Pag. 22
  da Chamada Pública nº 03/2023. 2.41.02.0003-0- Acolhimento de Idosos Modalidade Ill: Dependent: Vigência: 12 meses, conforme item 6.7.2.1 do Edital de Chamada Pública 03/2023. Condições de pagamento: parcelado, em até 15 dias da apresentação na nota fiscal. A presente licitação está consubstanciada nos termos do artigo 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93. Santa Bárbara d'Oeste, 15 de agosto de
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 17/08/2023
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 28
  , durante o exercício de 2022, a contar de 01/01/2022, com base no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8666/1993 e na Lei nº 287/1979, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas. Id: 2373019 SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E RENDA FUNDAÇÃO SANTA CABRINI DESPACHO DO PRESIDENTE DE 08.02.2022 PROCESSO Nº SEI-400002/000045/2022 - RATIFICO a despesa no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), a
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 14/02/2022
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  , inciso VII, do Decreto nº 47.297/2002, c.c. o artigo 13º, inciso VII, da Resolução CC nº 27 de 25/05/2006, REVOGO o procedimento licitatório, Pregão Eletrônico ITAL PE 01/2023, Processo 007.00002514/2023-15, em conformidade com a PROPOSTA DE REVOGAÇÃO, pelo pregoeiro, considerando que a equipe de apoio constatou divergências no edital no que diz respeito a descrição dos itens. Centro de Licitações e
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 04/07/2023