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    licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, em favor da LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A., no valor total estimado de R$ 32.073,65 (trinta e dois mil, setenta e três reais e sessenta e cinco centavos), com fulcro no art. 24, inciso XXIl do citado diploma legal. Id: 2329090 Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DESPACHO DO
    Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 21/07/2021
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    LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DESPACHO DO PRESIDENTE DE 04/01/2021 *PROCESSO Nº SEI-150162/000014/2021- RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, em favor da Empresa LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A, CNPJ 60.444.437/0001-46, com fulcro no art. 24, inciso XXII do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas. *Omitido no D.O
    Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 10/02/2021
  • www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 28
    assinatura não possui validade quando impresso. Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA DESPACHO DA SECRETÁRIA DE 31/05/2023 PROCESSO Nº SEI-180007/000254/2023 - RATIFICO a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO em conformidade com o art. 25, inciso |, da Lei Federal nº 8666/1993
    Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 01/06/2023
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    Licitação, em conformidade com o art. 26, caput, da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações, de acordo com o que preceitua o art.25, caput do mesmo diploma legal, para pagamento da anuidade do CONSECTI 2021. Id: 2348105 ADMINISTRAÇÃO VINCULADA SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA . E INOVAÇÃO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ATO DO REITOR DE 18.10.2021 PORTARIA Nº 685
    Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 21/10/2021
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    . 6º, Parágrafo Unico da Resolução PGE nº 2166/2006, na redação que lhe foi conferida pela Resolução PGE nº 3826/15, relativa à mudança de lotação, realizada a contar de 20/01/2020, pela Resolução PGE nº 4495, de 08/01/2020. Id: 2247839 PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DESPACHO DO SUBPROCURADOR GERAL DE 13.04.2020 PROC. Nº SEI-140001/000012/2020 - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com
    Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 15/04/2020
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