10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave: revalidaram conforme

• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 70
  10.3.2.1; anexou a Licença de funcionamento (Alvará Sanitário) atualizada ou cadastramento definitivo, da empresa proponente, emitidos por órgão da Vigilância Sanitária local vencida sem o protocolo de revalidação conforme subitem 10.2.3.4.1 e deixou de anexar ao sistema a Licença de funcionamento (Alvará Sanitário) atualizada ou cadastramento definitivo, da fabricante ou detentora do registro do
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 12/01/2021
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 108
  108 - São Paulo, 130 (110) Diário Oficial Poder Executivo - Seção | terça-feira, 9 de junho de 2020 e o cabeçalho identificando a portaria que o cadastrou e para produtos de classe IIl e IV a publicação vigente do registro do produto com o respectivo cabeçalho. a.1) No caso de registro vencido dos produtos de classe Ill e IV deverá ser apresentado o requerimento de revalidação, conforme
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 09/06/2020
• www.jornalminasgerais.mg.gov.br > Diário do Executivo > Pag. 14
  Operagdo (REVLO): 1) Vallourec Minerado Ltda., lavra a céu aberto com tratamento a timido minério de ferro (ferro), Brumadinho/MG, PA/N® 00012/1988/030/2015, DNPM/N° 8589/1942 - Classe 6. Motivo: unificagdo de processos de revalidacao, conforme Art. 35 § 7 do Decreto 47383. (a) Breno Esteves Lasmar - Superintendente Regional de Meio Ambiente da Supram Central Metropolitana, MINAS GERAIS - CADERNO 1 O
  Diário Oficial de Minas Gerais, publicado em 30/01/2021
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Seção II > Pag. 28
  revalidado conforme Decreto publicado em 3-102023, em cumprimento ao acórdão, transitado em julgado, proferido pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, na Apelação nº 1047185-57.2020.8.26.0053, para exercer, em caráter efetivo e em Regime Especial de Trabalho Policial e sujeito a estágio probatório, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária — Classe |, do SQC-III - QSAP nos termos do Art
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 18/10/2023
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 92
  SUPRIMENTOS MEDICOS E TERAPEUTICOS LTDA - c1)c.1) Caso a revalidação da licença de funcionamento para o presente exercício ainda não tenha sido concedida, a proponente deverá apresentar a licença de funcionamento do exercício anterior acompanhada do protocolo de revalidação, conforme disposto no art. 22 do Decreto nº 74.170174 ou legislação sanitária local, devidamente comprovada através de cópia
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 08/07/2021