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  QUALIDADE DE VIDA NO TRABALHO LTDA. O Chefe de Gabinete, no uso das atribuições conferidas pelo Inciso Ill, do artigo 90, do Decreto 64.132 de 11/3/19, e com fulcro nos artigos 67 e 73 da Lei Federal 8.666/93 e artigo 10 do Decreto 42.857 de 11/2/98, resolve: Artigo 1º - Designar a funcionária PAULA CRISTINA NASSIF ELIAS DE LIMA, portadora do RG 16.776.530-9 e CPF 130.138.838-63, na qualidade de fiscal
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 08/08/2023
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  - Cadastro Nacional de Pessoas Juridicas| 4.4599, 1, ¢ 116 da Lei Federal n° 8,666/1993 | Atéo término do mandato seja garantido que o novo representante legal apresente toda a sua a Jdocumentagio. As regras atuais do sistema ainda nao possibilitam verificar se houve ou nao recondugao do representante legal anterior: [Cépia de comprovante de enderego da sede emitido em até 90 dias da 7 5 2
  Diário Oficial de Minas Gerais, publicado em 04/04/2020
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  equipamentos para manutenção (lavadora de alta pressão). 1. Considerando a atribuição deste Dirigente para julgamento de todo o processo licitatório nos termos do art. 43, inciso VI, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, clc art. 2º, inc. III, e art. 5º do Decreto Estadual nº 31.138, de 09 de janeiro de 1990, bem como, o art. 4º, inciso XLIV, do Decreto nº 57.947, de 04 de abril de 2012, cc. o
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 25/03/2021
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  exercicio dos poderes de representagiio|mento equivalenteque comprove os poderes de direcao do prefeito| Att 29 da Constituiedo Federal e arts. 28, III, ¢| 446 9 término do mandato . 116 da Lei Federal n® 8.666/1993 [junto a Prefeitura, 5 ~ : ; X data de vencimento dos documentos que ndio possuem término de JCopia do Cadastro de Pessoas Fisicas (CPF) do prefeito, inscrigdo em : vene nao 4
  Diário Oficial de Minas Gerais, publicado em 04/04/2020
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  planilhas de folhas 0083/0085, Processo 034615/2020-80. Autorizo também a realização da despesa estimada em R$ 185.943,08, necessária para suprir as despesas mensais reajustadas. Comunicado Considerando; As disposições do artigo 5º e do inciso III, do artigo 29 da Lei Federal 8.666/1993; Os termos do artigo 6º da Lei Estadual 12.799/2008; A necessidade de justificar as alterações ocorridas na
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 18/06/2021