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  quarta-feira, 21 de outubro de 2020 Diário Oficial Poder Executivo - Seção | São Paulo, 130 (208) - 77 16:06:00, acrescido, se for o caso, do tempo de prorrogação automática conforme estabelecido no subitem 2.3.1. |) Recebimento dos lances: via internet, no endereço eletrônico www.bec.sp.gov.br na data e período indicados na alínea “k”. m) Fundamento legal: Lei federal nº 8.666/1993, Lei
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 21/10/2020
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  Federal nº 8.666/93; f) que as adições e supressões foram expressamente autorizadas e justificadas por escrito pela autoridade competente, conforme Despacho nº CIAP-127/31/22, constante no Processo nº CIAP-2022164003. RESOLVE, aditar o Contrato nº CIAP-016/41/22, nos termos do artigo 65, inciso |, e artigo 57, 8 1º,1 e Il, ambos da Lei Federal nº 8.666/1993, conforme a seguir exposto: CLÁUSULA
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 02/11/2022
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  ). Gao ein enso de falta de intearagae . (Certidiio Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT) positiva com efei- ederal n® onda Is Regularidade perante a Justiga do Trabalho fox de nopattiacrattita pelo Tribunal Superior do Trabalho Arts, 29, V, ¢ 116 da Lei Federal n° 8.666/1993) Validade da certidio on . ; (Certidiio de Débitos Tributarios Estadualdisponivel no Sistema Inte- | Arts. 29, III, e 116
  Diário Oficial de Minas Gerais, publicado em 04/04/2020
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  . (Despacho APMBB-350/19/20). Despacho do Dirigente, de 16-12-2020 Processo 2020174129 - Pregão Eletrônico PR-174/0020/20 Objeto: Aquisição de materiais esportivos. Parecer Referencial CJ/PM 007/2016 (revalidado pela Cota CJ/PM 75/2019). Em conformidade com a Lei Federal 10.520/02, com o inciso VII combinado com o parágrafo único, do artigo 3º, do Decreto Estadual 47.297/02, e com o inciso VII
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 17/12/2020
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  ALOJAMENTO DOS OFICIAIS SUPERIORES (MAJPM), COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO DE OBRA sob o regime de empreitada por preço global, com fundamentação legal prevista no artigo 24, inciso Il da Lei Federal nº 8.666/1993, de 21 de junho de 1993. 1801760000120220C00144 - PROCESSO Nº 20220647801 ITEM 01 - FERVEDOR ELETRICO, TIPO CHALEIRA ELETRICA, COM CAPACIDADE MINIMA PARA 1,7 LITROS - FRACASSADO EDITAL
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 23/08/2022