10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave: revalidado lei federal n

• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 69
  superior estrangeira também poderão se candidatar, ficando cientes de que para a realização da matrícula na Residência deverão apresentar diploma devidamente revalidado (artigo 48, 8 2º. da Lei Federal n 9.394/96). 3.2 Fica assegurado ao candidato portador de deficiência o direito de inscrever-se em especialidade cujas atribuições sejam compatíveis com a deficiência de que é portador. 3.3 O
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 14/11/2020
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 66
  30 dias de atraso. Considerando ainda a Cláusula 12 do edital, das Sanções para o Caso de Inadimplemento: 12.1. Ficará impedida de licitar e contratar com a Administração direta ou indireta do Estado de São Paulo, pelo prazo de até 5 anos, a pessoa física ou jurídica que praticar quaisquer atos previstos no artigo 7º da Lei Federal 10.520/2002, sem prejuízo da responsabilidade civil ou criminal
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 22/06/2021
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 56
  /2019 foi revalidado até 13/08/2023. 06 — Expediente 605/21. Protocolo 16.410 — Loteamento “Residencial Green Garden”, Votorantim — SP. Solicitação de Revalidação de Certificado. O Certificado nº 458/2019 foi revalidado até 12/11/2023. 07 — Expediente 611/21. Protocolo 16.189 — Loteamento Comercial e Residencial “Beatriz II”, Lins — SP. Solicitação de Revalidação de Certificado. O Certificado nº 452
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 17/12/2021
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 52
  Revalidação do Certificado. O Certificado 468/2017 foi | de 161,3241 ha, composta de 4 (quatro) glebas: “RPPN-01", Do vértice 36 deflete à direita e segue confrontando com terras de propriedade de HUGO JOSÉ DE ANGELO, com os seguintes revalidado até 19-12-2021. 15 — Expediente 1162/19. Protocolo | “RPPN-02”, “RPPN-03” e “RPPN-04”, localizadas no Município | azimutes, distâncias e coordenadas
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 01/02/2020
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 67
  Universitário IV”, Tupã — SP Solicitação de Análise de Revalidação de Certificado. O Certificado nº 376/2019 foi revalidado até 17/09/2022. 06 — Expediente 50/22. Protocolo 14.695 — Loteamento Residencial "Sr. Samuel Arzani”, Lins — SP. Solicitação de Alteração de Condicionante. O pedido foi deferido pela Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo. 07 — Expediente 55/22. Protocolo 15.108
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 18/03/2022