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RIO DE JANEIRO DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE 10/07/2023 PROCESSO Nº SEI-390002/002052/2023 - Revalidação de Placas Particulares - SUPERINTENDÊNCIA DE TRANSPORTES DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021. PROCESSO Nº SEI-030022/005229/2023 - Vinculação de Placa Particular - DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS. AUTORIZO, nos termos do

Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 13/07/2023
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ANO XLVII - Nº 200 - PARTE | QUINTA-FEIRA - 21 DE OUTUBRO DE 2021 DIÁRIO É OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER EXECUTIVO ficados em grau de sigilo reservado; e 83º. A existência de pendências relativas à desvinculação e/ou revalidação de placas particulares, implicará no indeferimento de novas solicitações de vinculação. Art. 4º - Compete ao Subsecretário de Avaliação de Cenários e

Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 21/10/2021
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- Vinculação de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 46640, de 15.04.2019. PROCESSO Nº SEI-390003/000122/2021 - Vinculação de Placa Particular - MARINHA DO BRASIL. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 46640, de 15.04.2019. PROCESSO Nº SEI-100005/011081/2021 - Revalidação de Placas Particulares - DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DO ESTADO DO RIO

Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 12/01/2022
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BRASILEIRO COMANDO MILITAR DO LESTE. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021. PROCESSO Nº SEI-390003/000113/2023 Revalidação de Placa Particular EXERCITO BRASILEIRO COMANDO MILITAR DO LESTE. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021. PROCESSO Nº SEI-210071/000101/2023 Revalidação de Placas Particulares SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIARIA.. AUTORIZO, nos

Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 07/06/2023
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Decreto nº 47.805, de 20.10.2021. PROCESSO Nº SEI-210071/000773/2022 - Desvinculação de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA. AUTORIZO nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021. PROCESSO Nº SEI-390003/000001/2023 - Revalidação de Placas Particulares - MARINHA DO BRASIL. AUTORIZO nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021. PROCESSO Nº SEI-390003/000002/2023

Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 06/01/2023