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  • www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 28
    /000020/2023 - Vinculação de Placas Particulares - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL - 2º REGIÃO. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021. PROCESSO Nº SEI-390003/000022/2023 - Revalidação de Placas Particulares - MARINHA DO BRASIL. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021. PROCESSO Nº SEI-390003/000025/2023 - Revalidação de Placas Particulares - MARINHA DO BRASIL. AUTORIZO
    Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 27/02/2023
  • www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 39
    - SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021. PROCESSO Nº SEI-210071/000648/2022 - Revalidação de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021. PROCESSO Nº SEI-210071/000576/2022 - Revalidação de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO
    Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 25/07/2022
  • www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 32
    PROCESSO Nº SEI-390003/000123/2023 - Revalidação de Placa Particular - MARINHA DO BASIL - 1º DISTRITO NAVAL. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021. PROCESSO Nº SEI-390003/000124/2023 - Revalidação de Placa Particular - EXERCITO BRASILEIRO - COMANDO MILITAR DO LESTE. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021. Id: 2486778 Secretaria de Estado de Transformação Digital
    Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 21/06/2023
  • www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 20
    aos períodos aquisitivos de 23/09/1994 a 21/09/1999, 22/09/1999 a 19/09/2004, 20/09/2004 a 18/09/2009, 16/04/2011 a 14/04/2016. Id: 2240041 Gabinete de Segurança Institucional do Governo SUBSECRETARIA MILITAR DESPACHO DO SUBSECRETÁRIO DE 10.10.2019 PROCESSO Nº E-39/002/42/19 - Revalidação de Placas Particulares SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR - SUBSECRETARIA DE INTELIGÊNCIA. AUTORIZO
    Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 02/03/2020
  • www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 29
    /2020 - Revalidação de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021. PROCESSO Nº SEI-390003/000045/2022 - Desvinculação de Placa Particular - COMANDO DO 1º DISTRITO NAVAL - MARINHA DO o reito privado e pessoas físicas. (30784525) e no relatório da Comissão de Licitação (30721833), CO. Dono ns2| VTORIZO, nos
    Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 05/04/2022
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