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  ID. FUNCIONAL De acordo. NOME DO GESTOR DO CONTRATO ID. FUNCIONAL Id: 2494560 GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE 14/07/2023 PROCESSO Nº SEI-390003/000133/2023 - Desvinculação de Placa Particular - EXERCITO BRASILEIRO. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021. DE 18/07/2023 PROCESSO Nº SEI-390003/000139/2023
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 20/07/2023
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 35
  SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVEERNO DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE 20/06/2022 PROCESSO Nº SEI-390003/000094/2022 - Desvinculação de Placa Particular - COMANDO MILITAR DO LESTE-EXERCITO BRASILEIAUTORIZO, nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021. PROCESSO Nº SEI-390003/000098/2022 - Vinculação de Placa Particular - COMANDO MILITAR DO LESTE-EXERCITO BRASILEIRO. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 47.805
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 22/06/2022
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  Governo SUBSECRETARIA MILITAR DESPACHO DO SUBSECRETÁRIO DE 17.02.2020 PROCESSO Nº E-39/002/41/2020 - Revalidação de Placa Particular EXERCITO BRASILEIRO - CML. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 46.640, de 15.04.2019. Id: 2244610 Procuradoria Geral do Estado ATOS DO PROCURADOR-GERAL RESOLUÇÃO PGE Nº 4531DE 23 DE MARÇO DE 2020 ALTERA A REDAÇÃO DAS RESOLUÇÕES PGE Nº 277010, Nº 3.082/12, E Nº
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 24/03/2020
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  ASSISTENTE CAMA CERCA DA MA. paes ASSESSOR DENIZE DA SILVA CLARO DAS-7 ASSESSOR DOUGLAS MOREIRA DAS-8 ASSESSOR Id: 2348357 DECRETO Nº 47.805 DE 20 DE OUTUBRO DE 2021 previstas no artigo 116, do Código de Trânsito Brasileiro, e dá outras VIII - Vinculação de placas: atribuição de uma placa particular de DISPÕE SOBRE A VINCULAÇÃO, DESVINCULAÇÃO, REVALIDAÇÃO, DESTRUIÇÃO E CONTROLE DE PLACAS
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 21/10/2021
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Legislativo > Pag. 5
  , representado pelo tenente coronel PM Marlon Dala. A placa em nome do Comando da Força Aéreo-Naval, representado pelo capitão de corveta Jean Carlo. Serviço aerostático da Polícia Civil do Estado de São Paulo, doutor Álvaro Vicente de Luca, representado pelo delegado Clemente Castilhone. Comandante de aviação, Marcel Moura, presidente da Rede Voa. Flavio Pires, da Associação Brasileira de Aviação Geral
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 29/07/2022