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• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 16
  - Vinculação de Placa Particular - EXERCITO BRASILEIRO. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 46640, de 15.04.2019. Id: 2278908 SUBSECRETARIA MILITAR DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS DE 04.11.2020 PROCESSO Nº SEI-390002/002073/2020 - Por delegação de competência conferida através da Resolução GSI nº 020, de 16/09/2020, o Subsecretário Militar RATIFICA a Dispensa de Licitação, em conformidade com o artigo 26 da
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 05/11/2020
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  20.10.2021. Id: 2509271 GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DESPACHO DO SECRETÁRIO DE 14/09/2023 PROCESSO Nº SEI-390001/000182/2023 - Vinculação de Placa Particular - EXERCITO BRASILEIRO. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021. Id: 2509500 Secretaria de Estado de Trabalho e Renda SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E RENDA ATO DA SECRETÁRIA
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 18/09/2023
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  Institucional do Governo SUBSECRETARIA MILITAR DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO DE 14.11.2019 PROCESSO Nº E-39/002/111/19 - Revalidação de Placas Particulares - SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR - SUBSECRETARIA DE INTELIGÊNCIA. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 46640, de 15.04.2019. e NOVA e documento Imprer Ha À E assinado P - Oicial Rio de Janeiro digitalmente“ A assinatura não possui validade
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 14/02/2020
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  PROCESSO Nº E-39/002/16/2020 - Vinculação de Placa Particular MARINHA DO BRASIL - 1º DISTRITO NAVAL. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 46.640, de 15.04.2019. PROCESSO Nº E-39/002/20/2020 - Vinculação de Placas Particulares - SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA MILITAR. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 46.640, de 15.04.2019. PROCESSO Nº E-39/002/42/2020 - Revalidação de Placa Particular MARINHA DO BRASIL
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 27/02/2020
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  /2015 a 20/04/2020. Id: 2397295 Gabinete de Segurança Institucional do Governo GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE 31/05/2022 PROCESSO Nº SEI-390003/000077/2022 - Vinculação de Placa Particular - MARINHA DO BRASIL. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021. PROCESSO Nº SEI-350099/000871/2022 - Revalidação de Placa Particular - SECRETARIA DE
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 02/06/2022