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• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 26
  DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO. PORTARIA SUVISA Nº 3697 DE 23 DE MAIO DE 2023 CONCEDE REVALIDAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO. A SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista CONSIDERANDO: o que consta no processo nº SEI-080001/011546/2023, e - O Artigo 2º do Decreto nº 1754 de 14/03/78; A SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 30/05/2023
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 16
  VIGILÂNCIA E ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA ATOS DA SUPERINTENDENTE PORTARIA SUVISA Nº 3323 DE 04 DE AGOSTO DE 2021 CONCEDE REVALIDAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO. A SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no processo nº SEI-080001/017226/2021, e CONSIDERANDO: - O Artigo 2º do Decreto nº
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 09/08/2021
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 21
  SPASOJEVIC Superintendente de Vigilância Sanitária Id: 2389526 PORTARIA SUVISA Nº 3441 DE 28 DE ABRIL DE 2022 CONCEDE REVALIDAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO. A SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no processo nº SEI-080001/008279/2022, e CONSIDERANDO: - o Artigo 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78; - o Decreto nº 45239
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 02/05/2022
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 19
  termos do 8 3ºdo art. 298 do Decreto nº 2479/1979. Id: 2411610 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA E ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE ATOS DO SUBSECRETÁRIO PORTARIA SUBVAPS Nº 110 DE 22 DE JULHO DE 2022 CONCEDE REVALIDAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO. O SUBSECRETÁRIO DE VIGILÂNCIA E ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 27/07/2022
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 11
  VIGILÂNCIA EM SAÚDE SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA ATOS DA SUPERINTENDENTE PORTARIA SUVISA Nº 3149 DE 18 DE JUNHO DE 2020 TORNA SEM EFEITO O ATO DE REVALIDAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO. A SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO: - o artigo 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/1978; - o Decreto 45.239, de 30/04/2015; e - o Decreto
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 01/07/2020