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  PESSOAS. 6068.2022/0008019-5 SQUINCRA 0005904900295-1 011 IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUS REVALIDACAO DO ALVARA DE FUNCIONAMENTO DO LOCAL DE REUNIAO INDEFERIDO: A INICIAL, INDEFIRO O PRESENTE PEDIDO DE REVALIDACAO DO ALVARA DE FUNCIONAMENTO DO LOCAL DE REUNIAO, TENDO EM VISTA O NAO ATENDIMENTO DE COMUNIQUE-SE PUBLICADO EM D.0.C EM 02/09/2022 SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES SEI DESPACHOS
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 12/01/2023
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  : DEFIRO O PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO DA REVALIDAÇÃO DO ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DE LOCAL DE REUNIÃO PARA ASSOCIAÇÃO CRISTÃ DE MOÇOS DE SÃO PAULO, NOME FANTASIA ASSOCIAÇÃO CRISTÁ DE MOÇOS DE SÃO PAULO LOCALIZADO A R NESTOR PESTANA, 147 CONSOLACAO, PARA UMA ÁREA CONSTRUIDA DE 11048 M2 E UMA POPULAÇÃO MAXIMA DE 1291 PESSOAS, NOS TERMOS DA LEI 16.642/2017, REGULAMENTADA PELO DECRETO Nº 57.776/2017 E LEI Nº
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 13/04/2021
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  UNIVERSAL DO REINO DE DEUS REVALIDACAO DO ALVARA DE FUNCIONAMENTO DO LOCAL DE REUNIAO DEFERIDO: A INICIAL, DEFIRO O PEDIDO DA INICIAL E REVALIDO O ALVARA DE FUNCIONAMENTO DE LOCAL DE REUNIAO N 2004/10181-00 PARA IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUS, LOCALIZADO A AV TOME DIAS LACO, 00020 - JDCAMARGO, PARA UMA POPULAÇÃO MAXIMA DE 589 PESSOAS E UMA AREA DE 1020,25 M2. 0000.2019/0033203-1 SQUINCRA
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 26/02/2021
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  instrução do pedido de Revalidação do Alvará de Funcionamento de Local de Reunião, dependendo das características da edificação e da natureza do uso pretendido, deverão ser apresentados conforme o Artigo 41 do Decreto 49.969/08 os seguintes documentos: 2- Todos os documentos devem estar devidamente assinados na sua forma original (por extenso) ou assinatura eletrônica validável. Não será aceita imagem de
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 24/01/2023
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  FUNCIONAMENTO DE LOCAL DE REUNIAO INDEFERIDO: A INICIAL, INDEFIRO O PRESENTE PEDIDO DE ALVARA DE FUNCIONAMENTO DE LOCAL DE REUNIAO, TENDO EM VISTA O NAO ATENDIMENTO DE COMUNIQUE-SE PUBLICADO EM D.0.C EM 13/02/2020 0000.2019/0030200-0 SQUINCRA — 0001303102927-1 009. BUFFET BOULEVARD LTDA - EPP REVALIDACAO DO ALVARA DE FUNCIONAMENTO DO LOCAL DE REUNIAO INDEFERIDO: A INICIAL, INDEFIRO O PRESENTE
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 13/02/2021